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Resultados para "1002301-03.2024.8.26.0408" – Página 40 de 54

Processo nº 1500094-44.2022.8.26.0278

ID: 293397150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500094-44.2022.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIZ CARLOS DE JESUS CHAVES - Vistos. A determinação ao pagamento das custas processuais é ônus advindo da condenação criminal (art . 804, CPP), independente da situação econômica do réu, uma vez que o estado de mis… Ver mais
Intimação
Processo 1002301-53.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Antonio de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Isso posto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão deduzida porESPÓLIO DE JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA contra BANCO BRADESCO S/A, resolvendo o mérito na f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002301-49.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: ANA PAULA DA CONCEICAO SILVA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002301-25.2025.4.01.3600 AUTOR : SIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como SIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : GRASIELLY OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1002301-45.2025.8.26.0609

ID: 302851226
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002301-45.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.B.J. - Vistos. 1. Ciente do acórdão de fl. 58-67 prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do recurso de Agravo de Instrumento, que deferiu os beneficios da assistência judiciár… Ver mais
Processo 1002301-52.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Deveck Comércio e Serviços Em Eletrodomésticos e Refrigeração Ltda - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotand… Ver mais
Processo 1002301-52.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Deveck Comércio e Serviços Em Eletrodomésticos e Refrigeração Ltda - 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotand… Ver mais

D. B. e outros x R. De S.

ID: 296920914
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001649-39.2025.8.26.0223 (processo principal 1002301-73.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - D.B. - - M.A.S.S. - R.S. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a c… Ver mais

P. F. P. e outros x F. De A. P. Da S.

ID: 292253765
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002301-36.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.S. - - P.F.P. - F.A.P.S. - O benefício da justiça gratuita foi concedido à parte autora na decisão de folha 19-20. De igual modo, concedo nesta oportunidade, a gratuidade à parte ré. Designo audiênc… Ver mais

Pedro Donizete Quitzau x Banco Votorantim S.A.

ID: 293313430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002301-11.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Donizete Quitzau - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suc… Ver mais
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