Resultados para "1002482-06.2025.8.26.0299" – Página 40 de 61

A. C. P. B. De O. e outros x B. C. De S. e outros

ID: 333723822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-88.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. B. DE O. J. V. DE J. B. L. F. B. M. I. P. B.

Polo Passivo:

B. C. DE S. B. C. DE S. E A. DE B. S. A.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANA SILVA SPERANCETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-88.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Seguro - M.I.P.B. - - L.F.B. - - A.C.P.B.O. - - J.V.J.B. - B.C.S. - - B.C.S.A.B. e outro - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 102…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002482-76.2019.4.01.3813

ID: 333549713

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002482-76.2019.4.01.3813

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DECIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS BRAGA HAMACEK

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002482-76.2019.4.01.3813/MG RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI RECORRENTE : DECIO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carla Aparecida Sabino x Parque Das Árvores Empreendimentos Imobiliários - Spe Ltda

ID: 336699491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA SABINO

Polo Passivo:

PARQUE DAS ÁRVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NICOLETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-64.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Aparecida Sabino - Parque das Árvores Empreendimentos Imobiliários - Spe Ltda - 1- Manifeste-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudineia Aparecida Gomes Calvi x Bragex Logistica, Transportes E Comercio Ltda e outros

ID: 337908383

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002482-83.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA APARECIDA GOMES CALVI

Polo Passivo:

BRAGEX LOGISTICA, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA GAFT SOLUCOES EM LOGISTICA EIRELI GARLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME GMAXLOG LOGISTICA, TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

FERNANDA SANTOS DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA JACQUELINE DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002482-83.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: CLAUDINEIA APARECIDA GOMES CALVI RECLA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. P. B. De O. e outros x B. C. De S. e outros

ID: 339012454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-88.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. B. DE O. J. V. DE J. B. L. F. B. M. I. P. B.

Polo Passivo:

B. C. DE S. B. C. DE S. E A. DE B. S. A.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANA SILVA SPERANCETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-88.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Seguro - M.I.P.B. - - L.F.B. - - A.C.P.B.O. - - J.V.J.B. - B.C.S. - - B.C.S.A.B. e outro - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002191-06.2025.8.26.0299

ID: 298264945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002191-06.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOURENI DA SILVA BARCELLOS BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002191-06.2025.8.26.0299 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Loureni da Silva Barcellos Bezerra - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assist… Processo 1002191-06.2025.8.26.0299 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Loureni da Silva Barcellos Bezerra - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: 1) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal do(a)(s) impetrante(a)(s) ; 2) cópia dos todos os extratos bancários de contas de titularidade do(a)(s) impetrante(a)(s), referente aos últimos três meses; 3) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ÁTILA MOURA ABELLA (OAB 506491/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000957-06.2025.8.26.0299

ID: 279740256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-06.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB 345068/SP) Processo 0000957-06.2025.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Gomes de Oliveira - Vistos. Valor do débito: R$ 4.894,47 em 01/05/2025… ADV: Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB 345068/SP) Processo 0000957-06.2025.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Gomes de Oliveira - Vistos. Valor do débito: R$ 4.894,47 em 01/05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002579-06.2025.8.26.0299

ID: 337195724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002579-06.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LUíS CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002579-06.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Davi Luís Cardoso de Oliveira - Assim, DEFIRO a tutela de urgência de urgência a fim de determinar que a requerid… Processo 1002579-06.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Davi Luís Cardoso de Oliveira - Assim, DEFIRO a tutela de urgência de urgência a fim de determinar que a requerida proceda ao cálculo das mensalidades a vencer a partir da citação, limitando o reajuste de seu valor com base no índice legal da ANS aplicados desde 2021, observando ainda a garantia de continuidade dos serviços disponíveis relacionados ao plano contratado pelo autor. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Jandira, 28 de julho de 2025. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002482-10.2024.8.26.0115

ID: 304261631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002482-10.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-10.2024.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003344-41.2023.8.26.0597

ID: 308556161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003344-41.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MELINA PALOMA PIVETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003344-41.2023.8.26.0597 (processo principal 1002482-53.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Melina Paloma Piveta - Vistos. 1-O exequente requer a rei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 605 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes