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Processo nº 1002783-88.2025.4.01.3303

ID: 283310254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-88.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE PEREIRA MEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002783-88.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 320338605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos. Fls. 119/120 - ciente da decisão em sede de agravo. Aguarde-se o julgamento do mérito do recurso sem suspensão …

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Processo nº 5000753-93.2024.4.03.6341

ID: 300157488

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000753-93.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOGIVAL DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIULIO ORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO DANIEL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000753-93.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JOSE DOGIVAL DA SILVA Advogad…

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Processo nº 1002783-37.2025.8.26.0271

ID: 295913688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-37.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENAN PAULO SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-37.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan Paulo Salgado - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta que, embora não tenha sido apresentada …

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Rodrigo Dalben De Almeida x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 290758107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-54.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DALBEN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A MARIA CECILIA SANT'ANNA

Intimação

Advogados:

NATALIA FELIPE LIMA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKELINE DE CAMARGO IMPERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LASALVIA BESADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LEPTICH DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-54.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Dalben de Almeida - Maria Cecilia Sant'anna - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ante o exposto, JULGO IMP…

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Processo nº 1002783-40.2024.8.26.0443

ID: 319836023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO THOMAZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorvalino Thomaz Vieira - Vistos, Fls.71/73: recebo como emenda. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela…

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Processo nº 0016473-62.2024.8.26.0053

ID: 326438149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016473-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA RODRIGUES ALVES ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016473-62.2024.8.26.0053 (processo principal 1002783-51.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marilda Rodrigues Alves Antunes dos Santos - V…

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C. H. S. C. x B. N. A. De I. L. e outros

ID: 306427658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-60.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. H. S. C.

Polo Passivo:

B. N. A. DE I. L. F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA DE MENEZES SOMAVILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-60.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.H.S.C. - B.N.A.I. - - F.S.O.B. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civ…

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Processo nº 1002783-89.2025.8.26.0189

ID: 300412717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-89.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DIAS DE GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-89.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio de Freitas - Vistos. Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) acompanhada de comunicação regu… Processo 1002783-89.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio de Freitas - Vistos. Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) acompanhada de comunicação regular ao mandante (a fim de que nomeie sucessor). Segundo precedentes do e. TJSP, a notificação pode se dar por carta (com aviso de recebimento) ou pela via eletrônica (WhatsApp, e-mail etc, desde que comprovada a ciência inequívoca do alvo pela confirmação de leitura). Portanto, regular a comunicação. Neste sentido: A comunicação de renúncia ao mandato pode ser feita por meios eletrônicos, desde que comprovada a ciência do mandante. A confirmação de leitura em aplicativo de mensagens é suficiente para comprovar a ciência (TJSP - Agravo de Instrumento 2022425-16.2025.8.26.0000 - Rel. Des. James Siano - 5ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 14/02/2025); Prova da comunicação ao constituinte da renúncia ao mandato que se faz por correspondência com aviso de recebimento ao endereço cadastrado no processo. Envio de mensagens por e-mail e WhatsApp, sem prova da leitura ou resposta pela parte, que não preenche os requisitos do art. 112 do CPC (TJSP - Agravo de Instrumento 2313531-12.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - 10ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/03/2025). Durante os próximos 10 (dez) dias úteis (CPC, art. 112, §1º), o(a) Advogado(a) continuará a representar o mandante. Após, deverá a equipe de movimentação remover seu cadastro das publicações. Persistindo eventual irregularidade de representação do polo passivo (se não representado por outros Advogados), após este prazo será considerado revel, prosseguindo-se (CPC, art. 346) com suas intimações pela imprensa oficial (sendo desnecessária a intimação pessoal). No mais, prossiga-se nos termos da deliberação anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 14 de junho de 2025. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)

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Jose Reginaldo Alves Da Silva x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 312809361

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-58.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Jose Reginaldo Alves da Silva - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO. ASSOCIAÇÃO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME: A PARTE AUTORA NEGA A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO E AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO EFETUADO EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PLEITEANDO DANO MORAL, BEM COMO ALTERAÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS, NO TOCANTE AOS DANOS MATERIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL E SUA INDENIZAÇÃO, BEM COMO A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) DANO MORAL CONFIGURADO. (II) DESCONTOS QUE CHEGARAM BEM PRÓXIMOS DE 5% DOS PROVENTOS LÍQUIDOS DA PARTE AUTORA, QUE CONTRA ELES SE INSURGIU POUCO TEMPO APÓS SEU INÍCIO, A DEMONSTRAR INEQUÍVOCA NECESSIDADE E SEU CARÁTER ALIMENTAR. (III) CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS EM QUE FICOU DEMONSTRADO DANO REAL A DIREITO DA PERSONALIDADE, NÃO SE TRATANDO DE SITUAÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA. AFASTAMENTO DA SUSPENSÃO DETERMINADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA (IRDR-TJSP) DO PROCESSO Nº 2116802-76.2025.8.26.0000. (IV) JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM INCIDIR, TAMBÉM QUANTO AOS DANOS MATERIAIS, DESDE O EVENTO DANOSO, POR SE TRATAR DE ILÍCITO EXTRACONTRATUAL.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU

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