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Resultados para "1002815-56.2022.8.26.0268" – Página 40 de 54

Intimação
Processo 0001774-90.2025.8.26.0066 (processo principal 1002815-22.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Clarindo Francisco de Almeida - Vistos. Promova a serventia minuta no sistema SISBAJUD para bloqueio de numerário suficiente para a compra do(s) seguinte(s) m… Ver mais
Processo 1002815-70.2021.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos. 1. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas també… Ver mais
ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002815-70.2021.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vistos. 1. Considerando que o pri… Ver mais

Processo nº 1002815-42.2025.8.26.0077

ID: 317579576
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002815-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samantha Vitória Palácios de Castro - Vistos. Acolho na sua integralidade a manifestação do Ministério Público lançada aos autos às fls. 72/73. Assim, intime-se a autora, a fim de que preste os esclarecimen… Ver mais
Intimação
Processo 1002815-06.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ricardo Faria Sodré - Banco Master - Credi Cesta - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, no prazo de 15 (quinz… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002815-57.2025.4.01.3703 AUTOR: GARDENIA DE SOUSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido… Ver mais
Processo 1002815-44.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Avelina Maria da Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 193: Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou … Ver mais

Processo nº 0000298-69.2025.8.26.0081

ID: 326414024
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000298-69.2025.8.26.0081 (processo principal 1002815-64.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Odair de Deus Pinto Ltda - VISTOS. Intimado o exequente a se manifestar nos autos quanto a não localização de bens para penhora, este permaneceu inerte (fls. 35). Diante do pri… Ver mais
Processo 1006803-75.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Nayara Fernanda de Oliveira do Nascimento - Vistos. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09), não há competência do Juízo Comum… Ver mais
Intimação
Processo 1002815-08.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Jesus de Oliveira - Santander Brasil Seguros - Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados ppor ODAIR JESUS DE OLI… Ver mais
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