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Processo nº 1002869-12.2025.8.26.0011

ID: 335204988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-12.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERT-MONEY MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS

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Processo 1002869-12.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vert-money Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Na forma do regulado no Comun…

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Processo nº 1002869-64.2024.8.26.0296

ID: 335808725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-64.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAPHAEL TEIXEIRA BELLIATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DIMAS COMISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-64.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Raphael Teixeira Belliatto - Vistos. Considerando a emenda à petição inicial em que o autor requer a i…

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Processo nº 1003451-29.2023.8.26.0222

ID: 311696909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003451-29.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003451-29.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Face à co… Processo 1003451-29.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Face à comprovação de fls. 189-193, embora inexista repasse de verba líquida após a dissolução da sociedade (cláusula segunda), houve assunção do passivo pelo sócio Carlos Eduar-do Marchi (cláusula quarta), pelo que se mostra possível a substituição do polo passivo. Assim já decidiu este magistrado em caso semelhante, em decisão que, inclusive, restou mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que deferiu sucessão processual da sociedade executada por seu sócio. Inconformismo. Descabimento. Comprovada a dissolução e a liquidação da empresa, descabe falar-se em desconsideração da personalidade jurídica. Extinção da pessoa jurídica que impõe a sucessão processual por seus sócios. Responsabilidade do sócio limitada ao patrimônio efetivamente transferido, acrescido apenas de correção monetária. Recurso desprovido, com observação" (TJSP; Agravo de Instrumento 2031204-57.2025.8.26.0000; Desa. Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tambaú -Vara Única; Data do Julgamento: 17/02/2025). Ainda, mesmo nos casos em que não há transferência de valores pela liquidação, a jurisprudência reconhece a possibilidade de substituição processual caso haja assunção de responsa-bilidade pelo sócio quando do distrato: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada indeferiu o pedido de inclusão do sócio no polo passivo, sob o fundamento de que necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Extinção da pessoa jurídica e baixa do CNPJ, por liquidação voluntária, com o arquivamento do distrato perante o órgão competente. Hipótese que se resume à substituição processual com a aplicação, por analogia, do art. 110 do CPC. Encerrada formalmente a pessoa jurídica, inexiste personalidade jurídica passível de desconsideração. Distrato social prevê a responsabilidade do sócio. Cabível a substituição processual (para a inclusão do sócio da Executada no polo passivo). Precedentes jurisprudenciais. RECURSO PROVIDO" (TJSP;Agravo de Instrumento 2009112-85.2025.8.26.0000; Des.Carlos Eduardo Borges Fantacini; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/06/2025; Data de Registro: 07/06/2025) Desse modo, exclua-se a pessoa jurídica do polo passivo, substituindo-a pelo sócio (dados CARLOS EDUARDO MARCHI, CPF 426729238-84), intimando-se para pagamento do dé-bito nos termos da decisão de fls. 125. Caso não tenha ocorrido, intime-se para recolhimento da despesa postal. Após, cumpra-se. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)

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Processo nº 1003451-29.2023.8.26.0222

ID: 311678042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003451-29.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003451-29.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Face à co… Processo 1003451-29.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Face à comprovação de fls. 189-193, embora inexista repasse de verba líquida após a dissolução da sociedade (cláusula segunda), houve assunção do passivo pelo sócio Carlos Eduar-do Marchi (cláusula quarta), pelo que se mostra possível a substituição do polo passivo. Assim já decidiu este magistrado em caso semelhante, em decisão que, inclusive, restou mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que deferiu sucessão processual da sociedade executada por seu sócio. Inconformismo. Descabimento. Comprovada a dissolução e a liquidação da empresa, descabe falar-se em desconsideração da personalidade jurídica. Extinção da pessoa jurídica que impõe a sucessão processual por seus sócios. Responsabilidade do sócio limitada ao patrimônio efetivamente transferido, acrescido apenas de correção monetária. Recurso desprovido, com observação" (TJSP; Agravo de Instrumento 2031204-57.2025.8.26.0000; Desa. Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tambaú -Vara Única; Data do Julgamento: 17/02/2025). Ainda, mesmo nos casos em que não há transferência de valores pela liquidação, a jurisprudência reconhece a possibilidade de substituição processual caso haja assunção de responsa-bilidade pelo sócio quando do distrato: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada indeferiu o pedido de inclusão do sócio no polo passivo, sob o fundamento de que necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Extinção da pessoa jurídica e baixa do CNPJ, por liquidação voluntária, com o arquivamento do distrato perante o órgão competente. Hipótese que se resume à substituição processual com a aplicação, por analogia, do art. 110 do CPC. Encerrada formalmente a pessoa jurídica, inexiste personalidade jurídica passível de desconsideração. Distrato social prevê a responsabilidade do sócio. Cabível a substituição processual (para a inclusão do sócio da Executada no polo passivo). Precedentes jurisprudenciais. RECURSO PROVIDO" (TJSP;Agravo de Instrumento 2009112-85.2025.8.26.0000; Des.Carlos Eduardo Borges Fantacini; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/06/2025; Data de Registro: 07/06/2025) Desse modo, exclua-se a pessoa jurídica do polo passivo, substituindo-a pelo sócio (dados CARLOS EDUARDO MARCHI, CPF 426729238-84), intimando-se para pagamento do dé-bito nos termos da decisão de fls. 125. Caso não tenha ocorrido, intime-se para recolhimento da despesa postal. Após, cumpra-se. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)

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Processo nº 1002869-95.2024.8.26.0318

ID: 293521414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002869-95.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINA APARECIDA MORO TANGERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI MARIANA MORO

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Processo 1002869-95.2024.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Karina Aparecida Moro Tangerino - Vistos. P. 121: As pesquisas realizadas por intermédio dos sistemas disponíveis restaram infrutíferas. Cite…

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Gilberto Da Silva Carvalho x One Distribuidora De Medicamentos Ltda

ID: 325673178

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002869-94.2017.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

ONE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRESA BATISTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002869-94.2017.5.02.0242 RECLAMANTE: GILBERTO DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: ON…

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Processo nº 0000260-46.2025.8.26.0699

ID: 326082651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000260-46.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO MOTT NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000260-46.2025.8.26.0699 (processo principal 1002869-68.2014.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - …

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Processo nº 1002869-27.2025.8.26.0297

ID: 300511608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002869-27.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-27.2025.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento da taxa de postagem ou diligência do ofic…

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Processo nº 1002869-60.2025.8.26.0286

ID: 292465029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-60.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. DA S. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARSALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-60.2025.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - C.A.S. - - B.V.S. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aco…

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Processo nº 1002869-72.2025.4.01.4301

ID: 313538507

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-72.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO CARVALHO DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002869-72.2025.4.01.4301 C…

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