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Resultados para "1002907-59.2023.4.06.3802" – Página 40 de 47

Processo nº 1002907-87.2025.4.01.4300

ID: 322304721
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1002907-87.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: DENISE ANDRADE LOPES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER BRAGA DAVID - TO8093 POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002907-17.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1006981-59.2023.4.06.3802

ID: 316316343
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1006981-59.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : LUCIANA DE GREGORIO CARNEIRO ADVOGADO(A) : KARINA LEMOS DE ANDRADE FERREIRA (OAB MG082440) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando-se os extratos bancários anexados aos autos (eventos 89 e 91), cumpra-se o item "II" da decisão sob event… Ver mais

Processo nº 1002907-21.2025.8.26.0400

ID: 300321306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-21.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Tamiris de Morais Ferraz - Vistos, 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Intimação
Processo 1002907-61.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano da Silva Moraes - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo p… Ver mais
Processo 1002907-77.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1007977-12.2019.8.26.0438) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ezequias Cândido - - Viviane Aquilino Candido - - Eduardo Aquilino Cândido - - Sara Aquilino Cândido - - Elias Aquilino Cândido - Condominio do Edificio… Ver mais

Processo nº 1002907-32.2025.8.26.0073

ID: 294495917
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-32.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Ante a presença dos pressupostos legais, quais sejam, a prova da relação jurídica entre as partes (fls. 31/33), e a prova do inadimplemento absoluto (fls. 84/86), defiro a liminar … Ver mais

Processo nº 1002907-11.2023.8.26.0038

ID: 292940961
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002907-11.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcos Luiz de Lima - Cumpra-se o V. Acórdão; Por medida de economia processual e considerando que a elaboração dos cálculos dependem de dados que se encontram em poder da parte requerida, nos termos do art… Ver mais
Processo 0008013-14.2025.8.26.0001 (processo principal 1002907-54.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.M.S. - - C.T.S. - - G.O.S. - - G.O.S. - - L.S.S. - - G.S.O. - - M.P.P.M. - - I.S. - E.M.E.S.P.S. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento provisó… Ver mais
Processo 1002907-33.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Oswaldo Fernandes de Oliveira Neto - Banco Votorantim S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a nulidade da previsão c… Ver mais
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