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Resultados para "1002909-04.2021.8.26.0441" – Página 40 de 40

Processo nº 1002909-69.2025.8.26.0568

ID: 306080797
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-69.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência - exibição de documentos. Com a inicial, os documentos de fls. 11/48: Fls. 11/13 c/c fls. 21/23: procuração e declaração de … Ver mais

Processo nº 1002909-98.2025.8.26.0526

ID: 307619643
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002909-98.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.G.S. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de cust… Ver mais
Produção Antecipada de Provas Criminal Nº 5012735-71.2023.8.24.0020/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078103051 JUIZ DO PROCESSO: EMERS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8127864-66.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL REIS CIRQUEIRA… Ver mais

Processo nº 5013003-09.2023.8.13.0481

ID: 301007488
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5013003-09.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 1019968-45.2025.8.11.0000

ID: 324013274
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019968-45.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração … Ver mais