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Processo nº 1002926-59.2025.4.01.3600

ID: 324672315

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002926-59.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLA DA PRATO CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002926-59.2025.4.0…

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João Carlos Carvalho Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 333720584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002926-45.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002926-45.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Carlos Carvalho da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Com …

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Processo nº 1002926-34.2025.8.26.0236

ID: 332495675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002926-34.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WOODROW DELANO WILSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CAROLINE MANZOLLI NEGRI NUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002926-34.2025.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Woodrow Delano Wilson - Vistos.. 1) Conforme se verifica nos autos, o contrato…

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Processo nº 1002926-48.2025.8.26.0005

ID: 309793580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002926-48.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO TELES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002926-48.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Souza Pereira - Vistos. 1. Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária…

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Processo nº 1002926-38.2025.8.26.0073

ID: 296760263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002926-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE TOPAN VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA CÂNDIDA AIRES RIBAS DE ANDRADE GAMBINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002926-38.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice Topan Vicentini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Processo 1002926-38.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice Topan Vicentini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos três últimos comprovantes de pagamento de salário/benefício ou comprovante mensal do pro labore, bem como a relação dos 12 últimos faturamentos mensais, subscrita por profissional contábil, sob as responsabilidades legais, comprovando ainda, que não declara ao fisco mediante documento hábil; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada ou, alternativamente,declaração de próprio punhode que é isenta. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Int. - ADV: CAROLINA CÂNDIDA AIRES RIBAS DE ANDRADE GAMBINI (OAB 352394/SP)

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Processo nº 1002926-38.2025.8.26.0073

ID: 296761907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002926-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE TOPAN VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA CÂNDIDA AIRES RIBAS DE ANDRADE GAMBINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002926-38.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice Topan Vicentini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Processo 1002926-38.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eunice Topan Vicentini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos três últimos comprovantes de pagamento de salário/benefício ou comprovante mensal do pro labore, bem como a relação dos 12 últimos faturamentos mensais, subscrita por profissional contábil, sob as responsabilidades legais, comprovando ainda, que não declara ao fisco mediante documento hábil; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada ou, alternativamente,declaração de próprio punhode que é isenta. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Int. - ADV: CAROLINA CÂNDIDA AIRES RIBAS DE ANDRADE GAMBINI (OAB 352394/SP)

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L. M. P. De L. F. e outros x D. H. De L. F. e outros

ID: 281291001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002926-31.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. M. P. DE L. F. M. A. C.

Polo Passivo:

D. H. DE L. F. S. D. S.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXÃO

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GUSTAVO DALRI CALEFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA MAZARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Dalri Caleffi (OAB 157788/SP), Ana Clara Mazarini (OAB 472311/SP), Tamiris de Oliveira Paixão (OAB 483730/SP) Processo 1002926-31.2024.8.26.0022 - Guarda de Família - Reqte: L. M. P. de …

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Processo nº 1002926-11.2020.4.01.3802

ID: 274361866

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002926-11.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE PAULA FERREIRA PAULO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ VINICIUS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002926-11.2020.4.01.3802/MG AUTOR : MARIA HELENA DE PAULA FERREIRA ADVOGADO(A) : IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA (OAB MG082271) ADVOGADO(A) : LUIZ VINICIU…

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Cooperativa Central Aurora Alimentos x Supermercado Canaa Ltda

ID: 317143554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002926-22.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CANAA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARQUES DE SOUSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002926-22.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos - Supermercado Canaa Ltda - Retro: Defiro. Expeça(m)-se novo mandado(s) nos …

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Processo nº 1002926-10.2021.4.01.3306

ID: 327548621

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002926-10.2021.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, INSTI…

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