Resultados para "1002948-83.2024.8.26.0218" – Página 40 de 57

Processo nº 1002948-45.2024.4.01.3312

ID: 323844210

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002948-45.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IANCA FIGUEIREDO DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002948-45.2024.4.01.3312 CLA…

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Dalirio Barbosa x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 320001863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002948-50.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALIRIO BARBOSA

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002948-50.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalirio Barbosa - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Ante o exposto e considerando tud…

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Processo nº 1002948-43.2025.8.26.0220

ID: 325962319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002948-43.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA DA SILVA PASIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002948-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cintia da Silva Pasin - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Processo nº 0023715-11.2007.4.01.3800

ID: 304075044

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023715-11.2007.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR EVANGELISTA DA FONSECA VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STELA ALVARES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA BRUNO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023715-11.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MOACIR EVANGELISTA DA FONSECA ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : STELA ALVAR…

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Processo nº 1002948-71.2025.4.01.3001

ID: 311676120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002948-71.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITAMAR NASCIMENTO SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1002948-71.2025.4.01.3001 PRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo:1002948-71.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ITAMAR NASCIMENTO SILVA - AC6848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação proposta por RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade rural. O pedido de justiça gratuita será apreciado no momento da prolação da sentença. Considerando a inviabilidade de autocomposição nesta fase processual, diante do posicionamento da Fazenda Pública ré quanto à necessidade de completa instrução probatória para viabilização de acordos em ações dessa natureza, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. Postergo a apreciação do pedido de tutela provisória (de urgência ou de evidência) para o momento da sentença, uma vez que, em ações dessa natureza, mostra-se imprescindível a formação do contraditório ou a instrução da causa para aferição da probabilidade do direito invocado, nos termos do art. 300 do CPC. Ademais, não se verifica, em juízo de cognição sumária, a presença de nenhuma das hipóteses previstas no art. 311 da mencionada norma legal, o que, por ora, afasta o deferimento da tutela provisória de evidência. Cite-se o INSS para apresentar contestação e, querendo, proposta de conciliação, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95. Deverá a autarquia juntar aos autos os documentos indispensáveis à análise do pedido, especialmente extratos CNIS, cópia integral do processo administrativo, pareceres técnicos e outros elementos de prova eventualmente existentes, conforme determina o art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Cruzeiro do Sul/AC, datado e assinado digitalmente.

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Processo nº 1002948-02.2025.8.11.0013

ID: 294743712

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002948-02.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERO LOURIVAL DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NILMARA ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002948-02.2025.8.11.0013. REQUERENTE: CICERO LOURIVAL DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1002948-63.2025.8.26.0084

ID: 292448986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002948-63.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL UP CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002948-63.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Up Campinas - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dia…

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Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad x Sindicato Rural De Juina

ID: 293008142

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002948-68.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Polo Passivo:

SINDICATO RURAL DE JUINA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCILENE FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILENE FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA FRANCISQUINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002948-68.2022.8.11.0025. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: SINDICATO RURAL DE JUINA Altere-…

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Lee, Brock E Camargo Advogados x Rosa Gonçalves Regadas

ID: 313987361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001459-57.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

ROSA GONçALVES REGADAS

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001459-57.2025.8.26.0003 (processo principal 1002948-23.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Rosa Gonçalves Regadas - Vistos. 1. De…

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Processo nº 1002948-46.2025.8.26.0510

ID: 315624472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002948-46.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO BORTOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002948-46.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Paulo Sérgio Bortolin - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes des…

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