Resultados para "1002956-12.2021.8.26.0268" – Página 40 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002956-65.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cantinho do Guillermo Padaria e Mercadinho Eireli - Apelado: Ti… Ver mais
Intimação
Processo 1002956-07.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ismail Jesus de Oliveira - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus decorrente da sucumbência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001758-13.2023.5.02.0712 RECLAMANTE: ALEXANDRE HENRIQUE VIANA LAURINDO RECLAMADO: LABSXD SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

H. S. J. x O. S. De S. L.

ID: 307412915
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.S.J. - O.S.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBE… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002956-15.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIMAILZA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAIANE SILVA DE SOUZA - BA643… Ver mais
Processo 1002956-69.2025.8.26.0624 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Libra Metais Ltda - - Wagner Garibalde - - Simone de Campos Garilbalde - Fs Tatui Securitizadora S/A - Vistos. Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, na medida em que seus termos acabam por admitir q… Ver mais
DESPACHO Nº 2202883-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Celso Lanzarini - Agravado: Banco Btg Pactual S.a. - Vistos. Trata-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002956-92.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jeferson Michael Venancio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002956-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

B. P. C. x G. C. P.

ID: 293484465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-56.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.P.C. - G.C.P. - DISPOSITIVO -2- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno o autor ao pa… Ver mais
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