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Resultados para "1002959-53.2023.8.26.0637" – Página 40 de 52

Processo nº 1002959-06.2025.8.26.0048

ID: 335019125
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-06.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a existência de união estável entre a autora e o de cujus M.R., com início em 1990 e término em 18 de maio de 2024, data do óbito. Por consequência, EXTINGUE… Ver mais

Processo nº 1010816-53.2023.8.26.0637

ID: 302355902
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010816-53.2023.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Luiz Nicolau - Lusia Nicolau Guerra - Por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado às fls. 77/79 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelos falecidos N. N. … Ver mais

Processo nº 1502024-53.2023.8.26.0637

ID: 333214998
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502024-53.2023.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ed Carlos dos Santos - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL moveu Execução Fiscal em face de E. C. dos S., ambas as partes qualificadas nos autos em relevo, para cobrança dos tributos descritos na Certidão de Dívida Ativa que inst… Ver mais

Processo nº 1002959-49.2025.8.26.0066

ID: 303577865
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-49.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Pedro - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibilizado no DJEN de 11/… Ver mais
Processo 1002959-18.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Priscila Cristina da Silva Noguiera - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para CONDENAR a requerida a restituir à parte autora, em parcela única… Ver mais
Intimação
Processo 1002959-41.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Inês da Silva Ribeiro Luz - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Inês da Silva Ribeiro Luz em face de Banco BMG S/A, partes qualificadas, resolvendo, assim, o mérito da … Ver mais

Ester Aparecida Favaro x Inbursa S/A

ID: 314274145
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-93.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Aparecida Favaro - Inbursa S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem co… Ver mais

Processo nº 1002959-06.2025.8.26.0048

ID: 315766761
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-06.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.S. - Relação: 0672/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a existência de união estável entre a autora e o de cujus M.R., com início em 1990 e término em 18 de maio de 2024, data do ó… Ver mais
ADV: Isabela Batista Soares Matos (OAB 405045/SP) Processo 1002959-79.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Cazaroto Martines - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. CITE-SE a requerida, pelo portal eletrônico, para no prazo imp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002959-80.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
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