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Fabio Simola Avila x Clayton Vinicius De Oliveira

ID: 321037316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001057-20.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SIMOLA AVILA

Polo Passivo:

CLAYTON VINICIUS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SIMOLA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001057-20.2025.8.26.0441 (processo principal 1000940-46.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Simola Avila - Clayton Vinicius de … Processo 0001057-20.2025.8.26.0441 (processo principal 1000940-46.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Simola Avila - Clayton Vinicius de Oliveira e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se a parte executada para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente, em 05 dias: a) cálculo atualizado do débito; b) e o recolhimento das despesas necessárias para penhora on line através do Sistema Sisbajud, bem como pesquisas Renajud e Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, localizado veículo através do Renajud, proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP), GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)

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Processo nº 0001639-20.2025.8.26.0441

ID: 324025142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001639-20.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOL MAIOR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTUNES VIANA

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LARISSA MACHADO PROTTI

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Processo 0001639-20.2025.8.26.0441 (processo principal 1002105-65.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sol Maior - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 51… Processo 0001639-20.2025.8.26.0441 (processo principal 1002105-65.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sol Maior - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se a parte executada para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente, em 05 dias: a) cálculo atualizado do débito; b) e o recolhimento das despesas necessárias para penhora on line através do Sistema Sisbajud, bem como pesquisas Renajud e Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, localizado veículo através do Renajud, proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP), LARISSA MACHADO PROTTI (OAB 471826/SP)

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Processo nº 1002970-06.2019.4.01.3304

ID: 308073628

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Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO

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RAFAEL CAMPOS DA COSTA

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-06.2019.4.01.330…

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Processo nº 1002970-39.2025.8.26.0079

ID: 307456442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002970-39.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MACEDO

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Processo 1002970-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - R.J.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para reme…

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Andreia Rodrigues Diniz e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311218916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-79.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES DINIZ FABIO DINIZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-79.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Andreia Rodrigues Diniz - - Fabio Diniz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Considerando…

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Processo nº 1002970-63.2025.8.26.0168

ID: 311852949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-63.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FALCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-63.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria Botelho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ci…

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Luiz Carlos Generick x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 278953741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-32.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GENERICK

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1002970-32.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Generick - Reqdo: Ambec - Associação de …

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Fabricio Candido Maia x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 325732461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-93.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO CANDIDO MAIA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Intimação

Advogados:

REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIZ VITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-93.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Fabricio Candido Maia - Prefeitura Municipal de Paulínia - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, d…

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Danilo Oliveira Braga e outros x Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo - Viaoeste S/A

ID: 324211790

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Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO OLIVEIRA BRAGA FABIO FERRANTI DE CASTRO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

Notificação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HRYSEWICZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002970-90.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: DANILO OLIVEIRA BRAGA RECLAMADO: CONCESS…

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Processo nº 1002970-94.2024.4.01.3315

ID: 329881347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002970-94.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WESLEI GOMES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIK SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAIS MASCARENHAS BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-94.2024.4.01.3315…

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