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Processo nº 1002970-48.2025.4.01.3901

ID: 305729137

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002970-48.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LOCACOES & COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002970-48.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LIT…

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Processo nº 1002970-12.2025.4.01.4301

ID: 276437428

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-12.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUIRELLE LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002970-12.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1002970-03.2024.4.01.3313

ID: 320681477

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002970-03.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002970-03.2024.4.01.…

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Processo nº 1002970-37.2018.8.26.0450

ID: 322949472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002970-37.2018.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR APARECIDO ALVES

Intimação

Advogados:

CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-37.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudionor Aparecido Alves - Vistos. Fls. 77/80: O presente feito não se enquadra na hipótese do art. 1º, §1º, da Resolução nº 54…

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Processo nº 1002970-92.2023.8.26.0472

ID: 325027762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-92.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE S. C. DAS P. E R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-92.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C.P.R.C. - Vistos. Por primeiro, intime-se a parte Exequente, através de seu patrono, para comprova…

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Processo nº 1002970-48.2025.8.26.0270

ID: 327226739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002970-48.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA MORAES DE JESUS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-48.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.N. - Vistos. 1. Ante o informado à fl. 37, fica cancelada a audiência de conciliação presencial agendada pa…

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Processo nº 1002970-30.2025.4.01.4004

ID: 329243241

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-30.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE DE ALENCAR FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTEFANE DAMASCENO SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002970-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALINE DE ALENCAR FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA INTEGRATIVA - …

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Walter Alves Toledo x Getninjas Atividades De Internet S/A

ID: 330993617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-84.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ALVES TOLEDO

Polo Passivo:

GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

BÁRBARA MARIA VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ARAUJO SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-84.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Walter Alves Toledo - Getninjas Atividades de Internet S/A e outro - Tendo em vista a desig…

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Processo nº 1002291-54.2025.8.26.0268

ID: 310094065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002291-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DE D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002291-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.G.D. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Processo 1002291-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.G.D. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede antes outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza do objeto discutido (imóvel avaliado em R$ 380.000,00, móveis planejados no valor de R$ 25.000,00, 1 (um) estabelecimento comercial avaliado em R$ 50.000,00 e 2 (dois) veículos sendo um deles avaliado em R$ 50.300,00 e o segundo em R$ 27.500,00), conforme constou a fls. 1/7), bem como a contratação de advogado particular para defesa de seus interesses, quando poderia ter se valido de advogado nomeado pela OAB, caso comprovasse a hipossuficiência. Todo o contexto indica alguma pujança econômica. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Alternativamente, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. No mesmo prazo, deverá o autor justificar o valor dado à causa (R$ 100.000,00), pois, conforme já dito, se pretende a partilha equânime de um imóvel avaliado em R$ 380.000,00, móveis planejados no valor de R$ 25.000,00, um estabelecimento comercial avaliado em R$ 50.000,00 e dois veículos sendo um deles avaliado em R$ 50.300,00 e o segundo em R$ 27.500,00, de forma que é evidente que o valor da causa não está em conformidade com o proveito econômico que se almeja. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP)

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Processo nº 1002970-08.2025.8.26.0445

ID: 293497191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-08.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARROS COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-08.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita Teixeira Pereira da Silva - 1. Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a conce…

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