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Processo nº 1002977-41.2022.8.26.0045

ID: 301609831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002977-41.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS ELIETE DOS SANTOS MARIANA SANTOS SILVA ROBERTO CUSTóDIO DOS SANTOS JúNIOR TATIANA SANTOS ROMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE ALMEIDA LIMA

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JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL

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EDUARDO DOS SANTOS AMARAL

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Processo 1002977-41.2022.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliete dos Santos - - Daniela dos Santos - - Mariana Santos Silva - - Tatiana Santos Romão - Roberto C…

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Processo nº 1002977-24.2024.8.26.0319

ID: 293138341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-24.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DANIEL MARQUETTI

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Processo 1002977-24.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. A penhora foi efetivada. O valor bloqueado recaiu sobre: R$30.642,07 (trinta…

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Processo nº 1002977-61.2025.4.01.3506

ID: 325251584

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002977-61.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCIA CARVALHO DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002977-61.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILUCIA…

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Solange Soares Martins Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 322538438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-63.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SOARES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-63.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joselita Coelho De Amorim Oliveira x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 300658297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-75.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Intimação

Advogados:

SERGIO GERAB

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MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

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Processo 1002977-75.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselita Coelho de Amorim Oliveira - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI - ante o t…

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Joselita Coelho De Amorim Oliveira x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 300658857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-75.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Intimação

Advogados:

SERGIO GERAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-75.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselita Coelho de Amorim Oliveira - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI - ante o t…

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Processo nº 1002977-38.2025.8.26.0400

ID: 311001269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-38.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DA SILVA SOARES LUCIMARA CARVALHO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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Processo 1002977-38.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José da Silva Soares - - Lucimara Carvalho de Brito - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Con… Processo 1002977-38.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José da Silva Soares - - Lucimara Carvalho de Brito - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira, não sendo crível que a parte autora possua diversas contas ativas, em variadas instituições financeiras, sendo algumas iniciadas recentemente, sem que possua acesso a elas. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si mesmas, não são suficientes para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Vale destacar, finalmente, que os autores possuem intensa movimentação financeira junto a empresas de investimento, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que providenciea a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)

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Processo nº 1002977-86.2021.8.26.0106

ID: 310967447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002977-86.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO MARTINS DE MELO ROSIMEIRE MARCOLINO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE RABELO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-86.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Martins de Melo - - Rosimeire Marcolino de Melo - Vistos. 1. Fls. 162/165: Conforme manifestação do Registrador de …

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Processo nº 1002977-27.2025.8.11.0086

ID: 292876847

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-27.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002977-27.2025.8.11.0086. AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO REU: DAR…

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Processo nº 1002977-52.2025.8.11.0013

ID: 293703129

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1002977-52.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEORGE HENRY PEREIRA SILVA

Decisão

Advogados:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002977-52.2025.8.11.0013. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚ…

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