Resultados para "1002982-30.2023.8.26.0271" – Página 40 de 73

Processo nº 1002982-83.2021.4.01.3810

ID: 330245552
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002982-83.2021.4.01.3810/MG AUTOR : ANA MARIA DOS REIS ADVOGADO(A) : NATHALIA CARDOSO RIOS VIEIRA (OAB MG159652) ADVOGADO(A) : AGNES MARIA SAMPAIO KALLAS (OAB MG188650) ADVOGADO(A) : GABRIELA LOPES DOS SANTOS (OAB MG151358) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de de… Ver mais
DESPACHO Nº 1002982-39.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: E. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: V. P. … Ver mais
DESPACHO Nº 1002982-39.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: E. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: V. P. … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1002982-69.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia da Silva Leite - Vistos. Presentes, na espécie, os requisitos inscritos no artigo 300 do CPC, e visando evitar a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação, CONCEDO a antec… Ver mais

Processo nº 1002982-77.2025.4.01.3702

ID: 318754483
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1002982-77.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO JOSE DE ABREU SANTOS IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DO INSS TIMON, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais
DESPACHO Nº 1002982-98.2023.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Polo Roll Comércio de Embalagens - Embargte: Claudia de Je… Ver mais

A. M. G. x E. De J. R. V.

ID: 327157906
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002982-49.2024.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.G. - E.J.R.V. - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a existência de união estável entre a parte autora e o falecido … Ver mais

Processo nº 1002982-23.2024.8.26.0650

ID: 259524808
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Toledo Martins Baccetto (OAB 331001/SP) Processo 1002982-23.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CLUBE DE CAMPO VALINHOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno a requerida: A) ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente em proceder a … Ver mais

Processo nº 1002982-08.2025.8.26.0191

ID: 334041552
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002982-08.2025.8.26.0191 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Vladimir de Andrade - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais
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