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Resultados para "1003002-10.2023.8.26.0404" – Página 40 de 44

Intimação
Processo 1003002-63.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Nathalia dos Santos Bonifácio - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela de urgência deferida (fls. 59/61), para DETERMINAR que a ré promova a reinserção da autora e de… Ver mais
Processo 1003002-36.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel da Silva Carvalho - Allsat Produtos e Serviços Ltda - Vistos. Conforme decisão de fls. 107/109, foi o feito saneado, sendo fixados os pontos controvertidos. Foi, ainda, determinada a juntada pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1003002-67.2024.8.26.0115

ID: 311870094
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003002-67.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rita de Cassia Lopes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, o que faço, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o Município-réu a… Ver mais

Processo nº 1003002-91.2025.8.26.0322

ID: 291091328
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003002-91.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003002-91.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael Henrique Correia Nunes - Vistos. Trata-se de ação de usucapião de dois imóveis urbanos sitos à Rua José Gringo dos Santos, nº 31 e 71, Centro, Guaiçara/SP. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, determino que o(s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004873-02.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Roper Sustentabilidade Ambiental e… Ver mais

Elisa Ferreira Araújo x Banco Bmg S/A

ID: 324081841
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0007629-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1003002-70.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elisa Ferreira Araújo - Banco BMG S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 13.130,03 (treze mil, cento e trinta reais e três centavos) em 27/05/2025 (em favor da Parte Exequente). R$… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003002-06.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003002-06.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adélia Riso Manzam - Apelante: Angelina Massa Thomaz - Apelante… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003002-74.2023.4.06.3807/MG AUTOR : BERENICE PEREIRA DE AQUINO SOUZA ADVOGADO(A) : CLESCIO CESAR GALVAO (OAB MG097535) ADVOGADO(A) : PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) ADVOGADO(A) : GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003002-44.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Sulamita Selma Clemente - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recu… Ver mais
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