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Processo nº 1003015-85.2024.8.26.0238

ID: 295163865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003015-85.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. S. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER CHRISTINA SCARPIELLO (OAB/SP 400.476)

Processo 1003015-85.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - W.S.B.S. - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condena… Ver mais

Processo nº 1003015-46.2025.4.01.3903

ID: 297597171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003015-46.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE NASCIMENTO DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES (OAB/AP 5.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003015-46.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLETE NASCIMENTO DIAS REPRESENTA… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Elvio Maia

ID: 296626372

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003015-80.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

ELVIO MAIA

Despacho

Advogados:

MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB/SP 269.577) ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB/SP 199.479)

DESPACHO Nº 1003015-80.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Elvio Maia - Apela… Ver mais

Rita De Cássia Damasceno x Sandra Regina Paiva Damasceno

ID: 278889325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003015-70.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA DAMASCENO

Polo Passivo:

SANDRA REGINA PAIVA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

KLEBER LORCA SANTOS (OAB/SP 203.800) ELPIDIO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 342.825)

ADV: Kleber Lorca Santos (OAB 203800/SP), Elpidio Oliveira de Araujo (OAB 342825/SP) Processo 1003015-70.2025.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Rita de Cássia Damasceno - Reqda: Sandra Regina Paiva Damasceno - Vistos. Ante a impugnação à justiça gratuita concedida à parte autora, esta deve… Ver mais

Processo nº 1003015-50.2024.4.01.4301

ID: 325750170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003015-50.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEILA EURIPIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAYRINE BRITO SILVA OLIVEIRA (OAB/TO 7.918) JUDSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/TO 12.247)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003015-50.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: NEILA EURIPIA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RP… Ver mais

A. C. P. x M. A. P. e outros

ID: 325526211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P.

Polo Passivo:

M. A. P. M. DE S. A. DE P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO GOMES CARDONIA (OAB/SP 352.084) ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB/SP 177.698) MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB/SP 101.254)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003015-42.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: A. C. P. - Apelado: M. A. P. - Apelado: M. de S. A. de P. - Ma… Ver mais

A. E. De A. E S. e outros x R. Da S.

ID: 335104767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-49.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. E. DE A. E S. M. P. DE A. E S.

Polo Passivo:

R. DA S.

Intimação

Advogados:

EDSANGELA SILVA GOMES (OAB/SP 501.827) EDNEA GONCALVES MACEDO (OAB/SP 308.760)

Processo 0000068-49.2025.8.26.0009 (processo principal 1003015-30.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.E.A.S. - - M.P.A.S. - R.S. - Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, referente ao período de 01/25 a 05/25, mais as parcelas qu… Ver mais

A. E. De A. E S. e outros x R. Da S.

ID: 335104780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-49.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. E. DE A. E S. M. P. DE A. E S.

Polo Passivo:

R. DA S.

Intimação

Advogados:

EDSANGELA SILVA GOMES (OAB/SP 501.827) EDNEA GONCALVES MACEDO (OAB/SP 308.760)

Processo 0000068-49.2025.8.26.0009 (processo principal 1003015-30.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.E.A.S. - - M.P.A.S. - R.S. - Trata-se de cumprimento de sentença, sob o rito da prisão, referente ao período de 01/25 a 05/25, mais as parcelas qu… Ver mais

Auto Posto Itapuí Ltda x Agnaldo Aparecido Cavalaro e outros

ID: 292840229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-20.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ITAPUí LTDA

Polo Passivo:

AGNALDO APARECIDO CAVALARO AGNALDO APARECIDO CAVALARO TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

MILENA IVAN DE SOUZA FELIPE DOS SANTOS (OAB/SP 446.856) LUCAS FELICIO RIBEIRO (OAB/SP 448.419)

Processo 0003762-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1007688-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Auto Posto Itapuí Ltda - Agnaldo Aparecido Cavalaro Transportes Me - - Agnaldo Aparec… Ver mais

Processo nº 1003015-64.2025.4.01.3703

ID: 317480202

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003015-64.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003015-64.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LOPES DE MESQUITA Advogado do(a) AUTOR: KARINE DANTAS SILVA - PI23504 REU… Ver mais

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