Resultados para "1003022-14.2023.8.26.0238" – Página 40 de 52

Processo nº 1003022-59.2025.4.01.3702

ID: 323165937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-59.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. T. C. D. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PATRICIA BARBOSA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DAVID DESIDERIO GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003022-59.2025.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1003022-98.2022.8.26.0577

ID: 327128463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003022-98.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. DE F. R. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003022-98.2022.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.F.R.H. - Vistos. 1) A presente decisão servirá como OFÍCIO ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora a…

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Valésio Semensato x Energisa Sul-Sudeste - Distribuição De Energia S.A

ID: 330591549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001152-59.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALéSIO SEMENSATO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANI DE LIMA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE MELLO BELENTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001152-59.2023.8.26.0396 (processo principal 1003022-35.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valésio Semensato - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de…

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Processo nº 1003022-69.2024.4.01.3904

ID: 335501260

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003022-69.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERENALDO DA SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1003022-14.2023.4.06.3824

ID: 336742040

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003022-14.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DELVAIR ORMEZINDA ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003022-14.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : DELVAIR ORMEZINDA ARAUJO SANTOS ADVOGADO(A) : KARLA MARIELLI SILVA ARAUJO (OAB MG105515) ATO ORDINAT…

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Processo nº 1003022-44.2025.8.26.0270

ID: 311251743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003022-44.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDREANI LOPES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO GUSMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003022-44.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Sandreani Lopes Gomes - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à(s) parte(s) auto…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Vagner Da Silva Barbosa

ID: 292741438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003022-17.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

VAGNER DA SILVA BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003022-17.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003022-17.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Vagner da Silva Barbosa - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE JULGAMENTO EXTRA PETITA REJEITADAS. DESCONTOS IMPUGNADOS PELO AUTOR EM SUA PETIÇÃO INICIAL E EMENDA REALIZADA ANTES DA CITAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE, POR EQUÍVOCO, SE MANIFESTOU APENAS SOBRE DÉBITOS LANÇADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, MAS QUE NÃO SÃO OBJETO DESTA DEMANDA. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SÃO INDEVIDOS OS DESCONTOS REALIZADOS PELO RÉU EM SUA CONTA CORRENTE E FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PORQUE NÃO CELEBROU CONTRATO QUE LEGITIMASSE ALUDIDAS COBRANÇAS. RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA. ADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE EM QUE COMPETIA AO RÉU A PRODUÇÃO DE PROVA EFICAZ ACERCA DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES IMPUGNADAS PELO AUTOR. FALTA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DECLARADA. REPETIÇÃO EM DOBRO DETERMINADA. ENTENDIMENTO ESTABELECIDO NO EARESP 1413542/RS, CONSIDERADA A DATA DO EVENTO. DÉBITOS INDEVIDOS, REALIZADOS NA CONTA CORRENTE EM QUE RECEBE O AUTOR SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, QUE LHE ACARRETARAM SÉRIOS TRANSTORNOS, DADA SUA NATUREZA DE VERBA ALIMENTAR. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA DO RÉU EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO, FIXADA NA SENTENÇA EM R$ 5.000,00, PRESERVADA. JUROS DE MORA COMPUTADOS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

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Henrique Souza Bezerra Da Silva x Will S.A Meios De Pagamento

ID: 292570442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003022-73.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SOUZA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

WILL S.A MEIOS DE PAGAMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003022-73.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jessica Cristina Ferreira x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 291224763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-60.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA ZAINA ARTEMIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003022-60.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Cristina Ferreira - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e outros - Dispensável o re…

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Processo nº 1003022-97.2023.4.01.4100

ID: 322793842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003022-97.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RUFINO ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: PAZ AMBIENTAL LTDA Advogados do(a) EMBAR…

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