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V. M. M. x A. P. D. L. e outros

ID: 331054694

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-38.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. M. M.

Polo Passivo:

A. P. D. L. K. A. B. L. F. P. D. L.

Despacho

Advogados:

VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB/SP 123.762) VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB/SP 123.762) VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB/SP 123.762) VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB/SP 123.762) MARGARETH DE ANDRADE CUNHA (OAB/SP 456.150)

DESPACHO Nº 1003067-38.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: V. M. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. P. D. L. - Apelado: K. A. B. … Ver mais

Processo nº 1003455-54.2025.8.26.0268

ID: 310019754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003455-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO LUIS DE SOUSA (OAB/SP 447.045)

Processo 1003455-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio de Moraes - Vistos. Sem prejuízo, apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com i… Ver mais

Ayumi Supermercados Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo – Sabesp,

ID: 333699636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002124-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYUMI SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP,

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330)

Processo 0002124-54.2025.8.26.0268 (processo principal 1001736-08.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ayumi Supermercados Ltda - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003940-54.2025.8.26.0268

ID: 332922060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003940-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB/SP 276.724)

Processo 1003940-54.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.D. - Dessa forma, por não verificar presentes os requisitos legais da tutela de urgência, INDEFIRO o liminar. Considerando que a autocomposição é a medida mais célere e menos dispendiosa às partes, disponibili… Ver mais

Processo nº 1003067-35.2022.4.01.3907

ID: 304898812

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-35.2022.4.01.3907

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RAUL FIGUEIREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB/RJ 85.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003067-35.2022.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS RAUL FIGUEIREDO … Ver mais

Processo nº 1003067-75.2025.8.26.0358

ID: 308762280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003067-75.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DA S. N. H. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA BARCELOS SANTOS (OAB/SP 453.884)

Processo 1003067-75.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.V.S. - - J.V.S. - Vistos. A autora foi intimada a emendar a inicial, sob pena de extinção do processo (fl. 19), mas se manteve inerte (fl. 22). O Ministério Público manifestou desinteresse em prosseguir com … Ver mais

A. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 308572333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-98.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607)

Processo 1003067-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M. - F.S.O.B. - Autos nº 2024/000564. Vistos. Verifica-se que a fase de cumprimento de sentença não foi formalmente instalada no processo, contudo o requerido compareceu aos autos e efetuou depós… Ver mais

Processo nº 1003067-06.2025.8.26.0381

ID: 313218348

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-06.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDINEI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1003067-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei dos Santos Silva - Vistos. 1 - Fls. 1/2: Indefiro o pedido para a tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Pontue-se que os autos não podem… Ver mais

Processo nº 1003067-09.2024.4.01.3602

ID: 324675640

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-09.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE CRISTINA BERTE (OAB/MT 18.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003067-09.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIR DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1003067-09.2024.4.01.3602

ID: 324675642

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-09.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

CAROLINE CRISTINA BERTE (OAB/MT 18.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003067-09.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIR DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais

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