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Processo nº 0000775-86.2025.8.26.0471

ID: 301118413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000775-86.2025.8.26.0471 (processo principal 1003069-31.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Village Porto Feliz - Apensem-se aos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados por carta com aviso de recebimento para que, no prazo de … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003069-51.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA PONCIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* ENCAMINHEM-SE os auto… Ver mais
Processo 0000138-78.2025.8.26.0587 (processo principal 1003069-08.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vmp Materiais para Construção Eireli - Dalvaci da Silva Toledo Transportadora - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código d… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/08/2025 e fim às 23:59 de 20/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003069-57.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1003069-53.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Arthur Oscar Nascimento Junior - - Josilde Nascimento - - João Nascimento Junior - - Alayr Nascimento Payoli - - Gessia Maria Ramelo Nascimento de Oliveira - - Maria Apparecida do Nasci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003069-41.2022.8.26.0070/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Batatais - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003069-41.2022.8.26.0070/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Batatais - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos … Ver mais
Intimação
Processo 1003069-44.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a aud… Ver mais

B. V. S. A. x E. O. Da S. M.

ID: 275876835
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Francisco Mendes Barros (OAB 15754/AL) Processo 1003069-62.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Reqdo: E. O. da S. M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd… Ver mais
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