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Processo nº 0004406-95.2025.8.26.0161

ID: 331881720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004406-95.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 165.499) EDSON RODRIGUES VELOSO (OAB/SP 144.778)

Processo 0004406-95.2025.8.26.0161 (processo principal 1003070-10.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.S. - Vistos. Recebo a planilha retro como emenda à inicial. Anote-se. Concedo… Ver mais

Processo nº 1003070-51.2025.4.01.3303

ID: 298395766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003070-51.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MASKERANO BOMFIM CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA SINARA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1003070-51.2025.4.01.3303 REPRESENTANTE: CRISTIANE APARECIDA BOMFIM DE SOUZA AUTOR: M. M. B. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 0014437-46.2024.8.26.0506

ID: 321187162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014437-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365)

Processo 0014437-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1003070-42.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Petição protocolada sob sigilo em 12/03/2025: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração… Ver mais

Processo nº 1003070-40.2023.4.01.3200

ID: 331453776

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003070-40.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (OAB/AM 18.948) JARDEL BANDEIRA E SILVA (OAB/AM 13.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1003070-40.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Mineração Aguaçu Ltda - Me x Votorantim Cimentos S/A

ID: 332128121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003070-14.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINERAçãO AGUAçU LTDA - ME

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

ILAN GOLDBERG (OAB/SP 241.292) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB/SP 151.683) ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB/SP 109.087)

Processo 1003070-14.2014.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Arrendamento Mercantil - Mineração Aguaçu Ltda - ME - Votorantim Cimentos S/A e outro - Vistos. Fixo os honorários do Sr. Perito em R$ 38.000,00, considerando a complexidade dos trabalhos, com extensa documentação a ser examinada e quesi… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adilmar Veloso De Oliveira

ID: 334563909

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003070-97.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADILMAR VELOSO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB/SP 240.354) LUIZA CAROLINA GARCEZ SANTANA (OAB/SP 490.172) EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB/SP 273.101)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-97.2025.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1003070-67.2025.8.26.0281

ID: 306383217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003070-67.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1003070-67.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, visto não subsumir a nenhuma das hipóteses dispostas no artigo 189 do CPC; bem como em ate… Ver mais

Alaide Viana Da Silva x Master Prev – Clube De Benefícios

ID: 308754566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003070-33.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV – CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LETICIA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 498.304)

Processo 1003070-33.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alaide Viana da Silva - Master Prev – Clube de Benefícios - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano mora… Ver mais

Processo nº 1003070-24.2025.4.01.3312

ID: 309129528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003070-24.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANE DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR (OAB/BA 57.286)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003070-24.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZANE D… Ver mais

Processo nº 1003070-16.2024.4.01.3908

ID: 311693607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003070-16.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALFRIEDE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE PEREIRA (OAB/PA 38.026)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003070-16.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALF… Ver mais

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