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Resultados para "1003070-97.2023.8.26.0229" – Página 40 de 42

Processo nº 1003070-51.2025.8.26.0157

ID: 321150716
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-51.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - G.M.B.S. - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os pressupostos legais [CPC, art. 300]. Se … Ver mais
Processo 1003070-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Luiz de Souza - Enel Brasil S. A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S… Ver mais
Processo 1003070-28.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Luiz de Souza - Enel Brasil S. A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S… Ver mais
Processo 1003070-57.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weverton da Silva - Jetsmart Airlines Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento do valor de R… Ver mais

Processo nº 1003070-74.2025.8.26.0408

ID: 326079296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-74.2025.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade - Danielle Matachana Thomé - Trata-se de ação de extinção de cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade ajuizada por DANIELLE MATACHANA THOMÉ. Alega, resumidamente, que no … Ver mais

Processo nº 1008677-71.2025.8.26.0019

ID: 325982392
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008677-71.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Rosa - Vistos. 1 - Ante os documentos juntados, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. 2 - Para a concessão da tutela de urgência, exige o art. 300 do CPC a probabilid… Ver mais
Processo 1003070-52.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ednaldo Dias Rafael - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 89/91: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Inicialmente, de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003070-03.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1003070-91.2025.4.01.3904

ID: 293974142
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1003070-91.2025.4.01.3904 IMPETRANTE: K. S. F. D. S. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS CAPANEMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) SENTENÇA 1. RELA… Ver mais

Processo nº 1008237-75.2025.8.26.0019

ID: 327136986
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008237-75.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fergusa Ferragens Ltda. - Vistos. A autora alega a cobrança de juros remuneratórios abusivos em contrato de cheque especial Pessoa Jurídica, requerendo a revisão do contrato, o recálculo dos valores e a descaracteri… Ver mais