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Processo nº 1003076-83.2025.8.26.0084

ID: 261775118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-83.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON ALVES PENEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB/SP 487.943)

ADV: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB 487943/SP) Processo 1003076-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Alves Penedo - Vistos. 1- O documento de fls. 51/52 indica que a parte autora recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, o que faz presumir … Ver mais

Processo nº 1003076-08.2023.4.01.3601

ID: 335002558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-08.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SARAH LIMA DA COSTA (OAB/MT 31.882)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003076-08.2023.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO CONVERTA-SE… Ver mais

A. C. V. x U. B. De A. Da P. U.

ID: 295407887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V.

Polo Passivo:

U. B. DE A. DA P. U.

Intimação

Advogados:

LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB/SP 297.306) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 399.776) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1002106-30.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - A.C.V. - U.B.A.P.U. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento … Ver mais

Processo nº 1001137-78.2025.8.26.0404

ID: 277047358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001137-78.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANILO PAULO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU BRUNO DA SILVA SERAFIM (OAB/SP 494.921)

ADV: Eliseu Bruno da Silva Serafim (OAB 494921/SP) Processo 1001137-78.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Paulo de Souza Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, no presente caso, nos termos do art. 2º… Ver mais

W. D. M. Da S. x M. M. Da C.

ID: 323569616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000554-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. D. M. DA S.

Polo Passivo:

M. M. DA C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 445.269) HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO (OAB/SP 233.734)

Processo 1000554-30.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.D.M.S. - M.M.C. - Vistos. Considerando o valor pretendido nos autos, prestigiando o principio da cooperação processual previsto no art. 6º do CPC, possível a resolução da demanda de forma consensual. Designo o… Ver mais

Processo nº 1003076-94.2025.8.26.0533

ID: 307725553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003076-94.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SGARBIERO PANTAROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812)

Processo 1003076-94.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais

Rosane Aparecida Frazão Garcia x Max Brasil Cobrança E Intermediação Ltda

ID: 312870175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE APARECIDA FRAZãO GARCIA

Polo Passivo:

MAX BRASIL COBRANçA E INTERMEDIAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA (OAB/SP 417.859) SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138)

Processo 0001084-80.2025.8.26.0189 (processo principal 1003076-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosane Aparecida Frazão Garcia - Max Brasil Cobrança e Intermediação Ltda e outro - Vistos. Fls. 112/114 (Embargos de declaração). O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Ver mais

Processo nº 1003076-74.2025.4.01.4300

ID: 262860414

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003076-74.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB/TO 4.521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003076-74.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) TERCEIRO INTERESSADO: KELLY CRISTINA GOMES CAMPELO IMPETRANTE: S. C. G. C. IMPETRADO: PRO REITOR FUNDACAO UNIVERSIDA… Ver mais

Processo nº 1003076-10.2015.4.01.3400

ID: 328837252

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003076-10.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDER AUGUSTO GIRALDI DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A O processo nº 1003076-10.2… Ver mais

Y. R. A. De O. x R. B. De O.

ID: 278959516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001357-30.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Y. R. A. DE O.

Polo Passivo:

R. B. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FABIANO DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 322.604) ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB/SP 337.515)

ADV: Wellington Fabiano de Souza E Silva (OAB 322604/SP), Allana Mara Fudimura Piovani (OAB 337515/SP) Processo 0001357-30.2024.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. R. A. de O. - Exectdo: R. B. de O. - Decido. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação d… Ver mais

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