Resultados para "1003076-53.2024.8.26.0655" – Página 40 de 50

J. M. S. x J. S. A.

ID: 324383035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001357-53.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. M. S.

Polo Passivo:

J. S. A.

Intimação

Advogados:

VANILDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS LOPES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001357-53.2024.8.26.0655 (processo principal 1003607-13.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S. - J.S.A. - Vistos. Fls. 28/31: Recebo como emenda à inicial. Considera… Processo 0001357-53.2024.8.26.0655 (processo principal 1003607-13.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S. - J.S.A. - Vistos. Fls. 28/31: Recebo como emenda à inicial. Considerando que o deferimento da gratuidade deve considerar apenas as condições pessoais do menor e não dos seus responsáveis legais, nas ações em que figure como parte, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Na forma do artigo 513, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Sem prejuízo, certifique-se a instauração do presente nos autos principais, arquivando-o com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Caso já tenha sido arquivado, desnecessária a certificação, devendo a z. Serventia, tão somente e se o caso, regularizar o lançamento da movimentação. Intime-se. - ADV: THAIS LOPES DE CAMARGO (OAB 470275/SP), VANILDO SILVA (OAB 167446/SP)

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A. V. O. De L. e outros x E. P. De L.

ID: 306376029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-13.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. V. O. DE L. N. O. DE L.

Polo Passivo:

E. P. DE L.

Intimação

Advogados:

RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR

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LUIZ ALBERTO DEOCLÉCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-13.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.O.L. - - N.O.L. - E.P.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido, rejeitando, por conseguinte…

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Processo nº 1003076-96.2023.4.01.3507

ID: 309747408

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-96.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR ANTONIO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLY ALVES MARCAL DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003076-96.2023.4.01.3507…

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Banco Do Brasil S/A x Alexandre Zorzato

ID: 291982681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003076-58.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRE ZORZATO

Intimação

Advogados:

VALDECIR VAL

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO

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Processo 1003076-58.2024.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alexandre Zorzato - Vistos. Fls. 109/110: Defiro. Após o recolhimento do valor da…

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Processo nº 1003076-71.2025.4.01.4301

ID: 277090216

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-71.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA RODRIGUES LOPES

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RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON GARCIA SILVA

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MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003076-71.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Marli Hidalo De Oliveira Antunes x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 300132068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-88.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLI HIDALO DE OLIVEIRA ANTUNES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-88.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Hidalo de Oliveira Antunes - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Com fundamen…

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Marcelo Nasser Lopes x Fábio Bertocci

ID: 293336979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007027-83.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NASSER LOPES

Polo Passivo:

FáBIO BERTOCCI

Intimação

Advogados:

MATHEUS AVILA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NASSER LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007027-83.2024.8.26.0037 (processo principal 1003076-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marcelo Nasser Lopes - Fábio Bertocci - Vistos. 1 Revejo o deferimento …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Carlos Juvencio Justino De Sena

ID: 336264358

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-64.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CARLOS JUVENCIO JUSTINO DE SENA

80

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Andreia Maria De Lima

ID: 310696892

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-77.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANDREIA MARIA DE LIMA

80

Advogados:

GERALDO ANTONIO SILVA BORBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1003076-40.2022.8.26.0197

ID: 291603502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003076-40.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE JESUS SOARES DURãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-40.2022.8.26.0197 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Jesus Soares Durães - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistênci…

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