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Resultados para "1003076-83.2021.8.26.0291" – Página 40 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-35.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Brasilseg Companhia de Seguros - Apdo/Apte: José C… Ver mais
Processo 1003076-53.2025.8.26.0482 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Brasilda dos Santos Rocha - - Brasil Correa da Rocha Júnior - - Brasilia dos Santos Rocha - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCE… Ver mais

Processo nº 1003076-72.2024.8.11.0040

ID: 325471939
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003076-72.2024.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: FABIO SOUSA DE PAULA, JOZEMAR PEREIRA, MARCELO JOSE DOS SANTOS, MIGUEL LOPO DA SILVA JUNIOR Vistos. I Mutirão Processual … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-35.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Brasilseg Companhia de Seguros - Apdo/Apte: José C… Ver mais

Processo nº 0164403-72.2022.8.26.0500

ID: 302075402
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0164403-72.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Valéria Doni Santanna - Processo de Origem: 0001842-83.2021.8.26.0291/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jaboticabal Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu ori… Ver mais

Processo nº 1003076-90.2025.8.26.0114

ID: 281092157
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Marcio Danilo Doná (OAB 261709/SP) Processo 1003076-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Aparecida Luzia, Gustavo Segantini Silva - Vistos. 1. Fls. 150/151: Recebo como emenda à inicial. 2. Indefiro por ora o pedido de liminar, porquanto merece a questão fática e as t… Ver mais
Processo 1003076-54.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB.Leasing S.A.Arrendamento Mercantil - Monica Aparecida Ramos do Nascimento e outros - Vistos. Anote-se o advogado constituído da parte executada. Comprove-se ainda a parte executada, para fins de melhor… Ver mais

Processo nº 1003076-25.2020.8.11.0004

ID: 311700367
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003076-25.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Lançamento, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais

Processo nº 1003076-25.2020.8.11.0004

ID: 311700368
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003076-25.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Lançamento, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais
Processo 0007323-03.2022.8.26.0223 (processo principal 1003076-98.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Vivenda dos Passaros - Eliraci Rocha Garcia - - Espólio de Carlos César Fernandes Garcia - Vistos. Homologo o acordo firmado entre a… Ver mais
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