Resultados para "1003085-80.2022.8.26.0268" – Página 40 de 54

Processo nº 1003085-98.2022.4.01.3602

ID: 311917030

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003085-98.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISELDA FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003085-98.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Claudete Aparecida Botero Betite x Banco Bmg S/A.

ID: 312438828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000121-28.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA BOTERO BETITE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000121-28.2025.8.26.0236 (processo principal 1003085-45.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Claudete Aparecida Botero Betite - Banco BMG S/A. - Vi…

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Processo nº 1003085-68.2022.4.01.4000

ID: 282748557

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003085-68.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS COSTA DO NASCIMENTO

Intimação polo passivo

Advogados:

VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003085-68.2022.4.01.4000…

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Alfa Seguradora S.A x Elektro Redes S/A

ID: 320313698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003085-79.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003085-79.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alfa Seguradora S.A x Elektro Redes S/A

ID: 320366799

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003085-79.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003085-79.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003085-90.2025.8.26.0457

ID: 335452374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003085-90.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. V. X. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003085-90.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.X.L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/…

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Processo nº 1003085-17.2025.8.11.0002

ID: 338249984

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003085-17.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA CRISTINA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE SOUZA AMARAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº. 1003085-17.2025.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que a devedora enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 198000430 O direito a assist…

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Elizabete Campos Da Silva x Concrelife Artefatos De Concreto Ltda e outros

ID: 328856344

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-56.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA DEIVISSON ALVES GONCALVES KELLY MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ROMARIA PEREIRA DA COSTA LEAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003085-56.2023.8.11.0044 AUTOR(A): ELIZABETE CAMPOS DA SILVA REU: CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, KELLY MARQUE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003085-56.2023.8.11.0044 AUTOR(A): ELIZABETE CAMPOS DA SILVA REU: CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, KELLY MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME, DEIVISSON ALVES GONCALVES Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CONCRELIFE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, KELLY MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME e DEIVISSON ALVES GONÇALVES, em face da sentença proferida nos autos do processo nº 1003085-56.2023.8.11.0044, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Elizabete Campos da Silva. A parte embargante sustenta, em síntese, a existência de obscuridade no capítulo da sentença que fixou o valor da indenização por danos materiais em R$ 35.120,06 (trinta e cinco mil, cento e vinte reais e seis centavos), alegando que o valor despendido pela autora não ultrapassaria R$ 12.000,00, de modo que a condenação configuraria enriquecimento indevido, acrescida ainda de suposta capitalização composta de juros (anatocismo). Alega, ademais, que os critérios de correção monetária e juros de mora teriam sido fixados de forma equivocada. Os embargos, contudo, não merecem acolhimento. De início, é imperioso esclarecer que os embargos de declaração se prestam unicamente à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material existente na decisão judicial (art. 1.022 do CPC), não se admitindo sua utilização como via transversa à interposição de apelação. No caso dos autos, é absolutamente claro que a insurgência dos embargantes não se volta a qualquer vício formal da sentença, mas tão somente ao seu conteúdo, buscando rediscutir matéria já devidamente analisada e decidida, o que é inadmissível nesta estreita via integrativa. A sentença atacada expôs com clareza os fundamentos jurídicos e probatórios que sustentaram a condenação dos réus ao pagamento dos danos materiais no valor de R$ 35.120,06, valor esse que, como bem destacado pela parte autora em sua manifestação, corresponde ao montante atualizado até a data da propositura da ação, nos exatos termos do art. 292, I, do CPC. Ressalte-se que referida quantia foi expressamente postulada na petição inicial e está lastreada em documentos acostados aos autos (IDs 131470097 a 131470105), cuja autenticidade e veracidade não foram impugnadas pelas partes rés. É absolutamente improcedente a alegação de que teria havido anatocismo ou capitalização composta de juros, porquanto a sentença é categórica ao fixar juros simples de 1% ao mês, afastando de forma expressa qualquer forma de capitalização. A leitura atenta do dispositivo basta para dissipar a alegação, revelando que a insurgência parte de premissa absolutamente equivocada ou, no mínimo, descuidada quanto ao teor do decisum. Da mesma forma, a sentença foi objetiva e técnica ao determinar a correção monetária dos danos materiais com base no índice INPC a partir do efetivo prejuízo e juros moratórios a partir da citação, critérios estes em estrita consonância com a jurisprudência do STJ (Súmula 43, Tema 235) e com o disposto nos arts. 389, 405 e 406 do Código Civil. A tentativa de substituição desses critérios pela aplicação da taxa SELIC ou índice diverso, sem que se trate de erro material ou omissão, revela mera discordância com o julgado. Registre-se, com veemência, que os embargos de declaração não se prestam a promover a revaloração do conjunto probatório ou a substituição de fundamentos jurídicos já devidamente fixados na sentença, sob pena de banalização do instituto e indevida procrastinação do feito. Não bastasse, os argumentos invocados pelos embargantes sequer encontram respaldo nos próprios autos, sendo que a sentença foi suficientemente motivada, clara e técnica, de modo que qualquer alegação em sentido contrário não passa de inconformismo recursal disfarçado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida nos autos, por inexistência de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, nos termos do art. 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Paranatinga, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1003085-96.2023.8.26.0510

ID: 306414490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-96.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BITTENCOURT SALIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAHIK DE SOUZA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003085-96.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Bittencourt Salim …

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Andreia Pereira Da Silva e outros x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 295378060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006868-81.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PEREIRA DA SILVA ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE SILVA ZAIDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006868-81.2023.8.26.0068 (processo principal 1003085-64.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Pereira da Silva - - Rogerio Dias…

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