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Processo nº 1003150-38.2025.8.26.0408

ID: 316748878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-38.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-38.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - J.O.C.J. - Não é o caso de prevenção deste juízo. Isto porque de acordo com o artigo 55 do Código de Processo Civi…

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José Gomes Da Costa x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 316921955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-68.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STHEFANE DOS SANTOS GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-68.2025.8.26.0572 (processo principal 1003150-65.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Gomes da Costa - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensi…

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Processo nº 1003150-05.2025.8.26.0322

ID: 303426278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003150-05.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA BENEDITA BELTRAME GUINAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-05.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Benedita Beltrame Guinami - Este ato ordinatório é um modelo do juíz… Processo 1003150-05.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Benedita Beltrame Guinami - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar preliminares (art. 351 c.c. art. 337 do CPC) ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente (art. 350 do CPC). Em razão do grande volume de processos em trâmite neste Juizado, a concessão do prazo acaba acontecendo de forma padronizada já que, de qualquer maneira, o processo teria de aguardar a apreciação judicial e analisar se é ou não o caso de conceder o prazo consome, na maioria das vezes, o mesmo tempo que é necessário para sentenciar o caso. A opção pela notificação da parte requerente, como se vê, não a prejudica. Ao contrário, acaba contribuindo para a formação da convicção. Isso posto,a parte requerente disporá de 15 dias para, se desejar, se manifestar sobre a contestação. Tal manifestação, como é sabido, nem sempre é imprescindível. A parte requerente poderá optar por apenas requerer o julgamento ou se limitar a justificar provas que pretenda produzir sobre fatos controvertidos (se indicar testemunhas, deverá dizer de que forma contribuirão). Não rebater cada argumento não desqualificará a petição inicial se a contestação não tiver contemplado preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. O juízo precisa de cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necessário repetir integralmente a petição inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra, não se justifica. - ADV: AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI (OAB 419511/SP)

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Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda x Welington Lucas Da Silva

ID: 305869134

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003150-37.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APS ASSISTêNCIA PERSONALIZADA A SAúDE LTDA

Polo Passivo:

WELINGTON LUCAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUSSEIN GEMHA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-37.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-37.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda e outro - Apelado: Welington Lucas da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. I. CASO EM EXAME. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DO AUTOR EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO PELAS RÉS À ESPOSA E FILHO, CONDENANDO-AS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00. A RÉ ALEGA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA NEGATIVA DE ATENDIMENTO DEVIDO À CARÊNCIA DO PLANO E SOLICITA REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO.II. RAZÕES DE DECIDIR. OS PROCEDIMENTOS SOLICITADOS POSSUÍAM CARÁTER DE URGÊNCIA, NÃO SUBSISTINDO A CARÊNCIA CONTRATUAL CONFORME ART. 12, V, C, DA LEI 9.656/98. A RELAÇÃO ESTÁ SUBMETIDA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO ABUSIVA QUALQUER CLÁUSULA QUE LIMITE O TEMPO DE INTERNAÇÃO (SÚMULA 302/STJ). O DANO MORAL É JUSTIFICADO PELA CARGA EMOCIONAL IMPOSTA AO AUTOR.III. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Hussein Gemha Netto (OAB: 384164/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1003150-49.2025.8.26.0663

ID: 302614447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-49.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. M. R. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-49.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - N.M.R.C.S. - Assim sendo, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar que as rés, Prefeitura Municipal de V…

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S. De A. S. x Z. L. B.

ID: 309638872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003150-77.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. DE A. S.

Polo Passivo:

Z. L. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARA REGINA JAKOBOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-77.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003150-80.2025.8.26.0006

ID: 309952484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003150-80.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BARCIOTTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BEZERRA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Roberto Barciotte - Em cumprimento à determinação judicial, fica designada audiência de conciliação pr…

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Roberto Botelho Sociedade Individual De Advocacia x Antonio Luiz Guariglia e outros

ID: 295274763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003150-62.2020.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BOTELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ GUARIGLIA LUCAS MIGUEL DA SILVA PEREIRA 45814723858

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PASSOS BOTELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-62.2020.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-62.2020.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Roberto Botelho Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Lucas Miguel da Silva Pereira 45814723858 - Embargdo: Antonio Luiz Guariglia - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR MEIO DE SITE FRAUDULENTO. GOLPE DO FALSO LEILÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA, SUSTENTANDO OMISSÕES E COM PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO TRIBUNAL SUPERIOR. EXAME: INOCORRÊNCIA DE OMISSÕES. EVIDENTE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO V. ARESTO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. ACÓRDÃO QUE FOI CLARO AO EXPOR A INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO APELADO. RÉU QUE ADOTOU CUIDADOS PARA COIBIR FRAUDES ATÉ MESMO ALÉM DAQUILO QUE LHE SERIA EXIGÍVEL. ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE IMPEDIR COMPLETAMENTE GOLPES COMO O PRESENTE. ILÍCITO PRATICADO EXCLUSIVAMENTE POR TERCEIRO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. NO MAIS, MAGISTRADO QUE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE RESPONDER A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, MAS QUE DEVE EXAMINAR TODOS AQUELES PASSÍVEIS DE FUNDAMENTAR O ACOLHIMENTO OU A REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA Nº 98 DO STJ. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 1

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Processo nº 1003150-76.2025.8.26.0266

ID: 291083121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-76.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proces…

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Processo nº 1003150-76.2025.8.26.0266

ID: 291083305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-76.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proces…

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