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Resultados para "1003207-06.2023.4.06.3807" – Página 40 de 46

Processo 1003207-91.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ederaldo Nunes da Silva - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (ar… Ver mais

Processo nº 1003207-33.2025.8.26.0157

ID: 334549018
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-33.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.M. - A ação é movida por advogado indicado pelo convênio OAB/SP e Defensoria Pública,confirmando a incapacidade financeira da parte ativa para arcar com os custos do processo. Defiro a gratuidade. Anote-se. De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-96.2024.8.26.0115/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista - Embargte: Wandelice Barbosa dos Santos - E… Ver mais
PROCESSO: 1003207-64.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE DA SILVA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais

Processo nº 1003207-09.2025.8.26.0650

ID: 312025266
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-09.2025.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a busca e apreensão liminar do bem que garante a obrigação, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, o qual… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-05.2025.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - J.G.A.B. - Trata-se de pedido de alvará para autorizar a integralização de bens de pessoa incapaz na criação de holding familiar, visando planejamento sucessório e benefício fiscal. I… Ver mais
ADV: Jéssica Guimarães da Silva (OAB 451211/SP) Processo 1003207-34.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdiane Borges Melo Zanusso, Marques Confecções e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - Vistos. Embora regularmente intimada para emendar a petição inicial, a auto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003207-31.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA C… Ver mais
Processo 1003207-97.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adriana Lopes do Amaral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS, com resolução do mérito, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003207-36.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais