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Resultados para "1003218-83.2023.8.26.0302" – Página 40 de 43

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003218-90.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003218-90.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003218-14.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010447-04.2024.8.11.0003 REQUERENTE: ADEMIR JUNIOR DE SOUSA AMARAL REQUERIDO: MAIS DESENVOLVER PARTICIPACOES S/A, BRDU URBANISMO S/A Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA… Ver mais

Processo nº 1008733-93.2025.4.01.0000

ID: 278403336
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Processo: 1008733-93.2025.4.01.0000 1ª Turma Recursal da SJMA RUBEM LIMA DE PAULA FILHO Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: VANUSA OLIVEIRA GOMES TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826… Ver mais

Processo nº 0000381-34.2024.8.26.0659

ID: 317315238
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000381-34.2024.8.26.0659 (processo principal 1003218-50.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colegio Via Brasil Ltda Epp - Vistos. Fl. 93/94: Defiro as seguintes medidas abaixo, considerando o valor da execução no importe de R$ 16.045,22 em junho de 2025. PESQUISAS SISB… Ver mais

Processo nº 0000381-34.2024.8.26.0659

ID: 317315444
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000381-34.2024.8.26.0659 (processo principal 1003218-50.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colegio Via Brasil Ltda Epp - Vistos. Fl. 93/94: Defiro as seguintes medidas abaixo, considerando o valor da execução no importe de R$ 16.045,22 em junho de 2025. PESQUISAS SISB… Ver mais

Processo nº 1003218-85.2025.8.26.0020

ID: 293164481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003218-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.A.L. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por BRYAN ANTUNES LUCENA, representado por sua genitora ARYEL DE CÁSSIA LUCENA contra ÚNICA SAÚDE. Alega o autor, em resumo, que tem 7 anos… Ver mais
Processo 0004962-58.2025.8.26.0562 (processo principal 1003218-16.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Valdiléa Pires de Luca - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilamento deter… Ver mais
Sentença
PROCESSO Nº 1003218-42.2025.8.11.0040 VISTO. Trata-se de embargos de declaração opostos por FLOW GESTORA DE CRÉDITOS LTDA em face da sentença prolatada no id. 198554505, alegando, em síntese, que o julgado padece de omissão e contradição. A embargante sustenta que a sentença foi omissa ao não anali… Ver mais
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