Resultados para "1003322-16.2022.8.26.0624" – Página 40 de 52

Processo 1003322-27.2018.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Ird Indústria Têxtil Ltda - EIRELLI - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Supernova Energia Ltda - - Ad… Ver mais

B. K. C. e outros x M. P. C.

ID: 332782328
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001436-17.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1003322-72.2019.8.26.0704) (processo principal 1003322-72.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.K.C. - - H.K.C. - M.P.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por B.K.C. e H.K.C., representados por sua ge… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004028-16.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: L. D. da G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Beretta… Ver mais

Processo nº 1003322-22.2024.8.26.0082

ID: 304649936
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003322-22.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.P.S. - R.D.P.L. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o município requerido a providenciar ao(à) autor(a) vaga em creche na rede pública … Ver mais

Processo nº 1003322-86.2025.8.26.0405

ID: 303955499
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003322-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.S. - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 1553, itens 1/3, por seus próprios fundamentos. Assim, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produ… Ver mais

Processo nº 1003322-21.2021.4.01.3812

ID: 307312646
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1003322-21.2021.4.01.3812/MG RÉU : JOAO LUIZ DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : JOEUDES ARCEU CORDEIRO DE CAMPOS (OAB MG103845) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, foi agendada audiência para interrogatório do acusado no dia 06/08/2025, às 11 horas, a se realizar por videoconferên… Ver mais
Intimação
Processo 1003322-06.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.R.F. - - M.G.F. - V.D.V.E.I.S.E.N.P.V.M.T. - Fls. 522/523: conheço dos embargos de declarações opostos, porque tempestivos. Contudo, rejeito-os, pois a sentença embargada não padece do alegado vício… Ver mais
Processo 0003094-98.2024.8.26.0394 (processo principal 1003322-90.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Prop do Residencial Jardim Gleba B - Rio Douro Desenvolvimento Imobiliario e Participacoes Ltda. - Vistos, Fls. 91/99: Considerando o e-mail informado, cumpra-… Ver mais

Processo nº 1003322-92.2025.8.26.0597

ID: 314687411
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003322-92.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cesarina Maria Sibin Ferreira - Relação: 0427/2025 Teor do ato: 1. Para análise do requerimento de gratuidade e/ou diferimento, providencie a juntada documentação fiscal e bancária (inclusive extratos bancários e de… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais
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