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Processo nº 1003326-02.2025.8.26.0704

ID: 330178044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003326-02.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS JESUS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-02.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Jesus de Miranda - Vistos, 1. Recebo a competência. 2. Prejudicada a análise…

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Processo nº 1003326-06.2025.8.26.0541

ID: 303654233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1003326-06.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. G. DE O. S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-06.2025.8.26.0541 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - C.G.O.S.E. - Cuida-se de comunicação da realização do evento FICCAP - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL, CULTU…

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Processo nº 1003326-46.2024.8.26.0539

ID: 308180353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003326-46.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BOTELHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOVANA PAULA CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA VIDOR FRANCISCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-46.2024.8.26.0539 - Monitória - Pagamento - Supermercado Botelho Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por Supermercado Botelho Ltda em face de Paulo Sérgio Florêncio da…

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Processo nº 1003326-63.2018.8.26.0472

ID: 310472274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003326-63.2018.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-63.2018.8.26.0472 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Franciele da Silva Santos - Fls. 123/124: A teor do art. 98, IX, do CPC, a gratuidade de justiça compreende os emolu…

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J. G. De O. M. x D. F. B.

ID: 315526484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003326-58.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE O. M.

Polo Passivo:

D. F. B.

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-58.2025.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.O.M. - D.F.B. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual aprese…

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Inger Daniela Andrea Pincheira Araya e outros x Eduardo Shigueo Tsunada

ID: 325961604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010196-10.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA LEONARDO DA VINCI EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO SHIGUEO TSUNADA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010196-10.2024.8.26.0577 (processo principal 1003326-97.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Leonardo Da Vinci Educacional Ltda - - Inger Daniela Andrea Pinc…

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Processo nº 1003326-70.2025.4.01.3504

ID: 330544953

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003326-70.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. F. L. MAIZA FERREIRA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS VIEIRA BORBA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003326-70.2025.4.01.3504 AUTOR: A. F. L. ASSISTENTE: M…

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Processo nº 1003326-25.2025.8.26.0664

ID: 335401755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1003326-25.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. DA S. L. R. P. T. F. DE S.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA AMÉLIA DE PAULA AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-25.2025.8.26.0664 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - T.F.S. - - L.R.P. - - J.F.S. e outro - Vistos. Trata-se de medida de proteção distribuída para garant…

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Processo nº 1003326-30.2025.8.26.0533

ID: 292236750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003326-30.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA PENACHIONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-30.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandra Penachione - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o … Processo 1003326-30.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandra Penachione - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Determino que a ré proceda ao recálculo dos quinquênios (adicional temporal), que receba a parte autora para incidir sobre a verba supra descrita, que oportunamente discrimino: PisoSalarial Docente - código 001035,apostilando-se. Condeno a ré ao pagamento das parcelas vencidas, a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, limitado pela prescrição quinquenal, e das que se vencerem até implementação em folha à autora. Reconheçoa naturezaalimentardo crédito. A atualização dos valores deverá ser realizada, na fase de liquidação, com incidência de correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA-E) e de juros moratórios, desde a citação, com base nos juros aplicados à caderneta de poupança (Temas 905 do STJ e 810 do STF) até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/21, quando então incidirá exclusivamente a SELIC. Sem custas e honorários na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I. - ADV: TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB 230419/SP)

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Euclides Alves Trindade x São Lucas Saúde S/A

ID: 294997065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002049-74.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON EVARISTO

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Processo 0002049-74.2025.8.26.0604 (processo principal 1003326-45.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Euclides Alves Trindade - São Lucas Saúde S/A - Vist… Processo 0002049-74.2025.8.26.0604 (processo principal 1003326-45.2024.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Euclides Alves Trindade - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento provisório de sentença em que o exequente objetiva a adoção de medidas executivas para efetivar o restabelecimento do plano de saúde determinada pela decisão. Manifestou-se o Ministério Público pela extinção do feito. Brevemente relatado, decido. A petição inicial do presente incidente deve ser indeferida, com a consequente extinção, pela existência de pressuposto processual negativo (litispendência), na linha do apontado pelo órgão ministerial. Como apontado pelo parquet, já pende cumprimento de sentença entre as mesmas partes, e com o mesmo fim (0004036-82.2024.8.26.0604). Como se extrai do pedido formulado naquela inicial: [...] O acolhimento das medidas coercitivas de ordem processual para compelir o cumprimento da liminar concedida, para o fim de que executada RESTABELEÇA, em 05 (cinco) dias o plano de saúde do exequente - número de identificação do beneficiário 0855.99.00068.01-0, nos mesmos moldes antes vigente, considerando que o Autor pode precisar (está com tratamento interrompido) e pode ter agravamento do quadro de saúde, conquanto presentes e agravados os requisitos da tutela de evidência deferida e descumpridas pela Ré, com adoção, se necessária, a fixação e majoração de multa diária em importe que sensibilize a Requerida, o impedimento de comercialização de planos de saúde, dentre outras medidas eficazes aplicáveis a critério e considerada a experiência do Juízo Assim, diante da existência de incidente com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, impõe-se a extinção do presente cumprimento. Estes pedidos, então, devem ser lá formulados. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, inc.I, e 925 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. Sem custas e honorários. P.R.I. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)

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