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Processo nº 1003332-62.2025.8.26.0266

ID: 333379492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003332-62.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DANTE MILANELO COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA NOGUEIRA BRAZ DA SILVA (OAB/SP 417.337)

Processo 1003332-62.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Dante Milanelo Coutinho - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ANTONIO DANT… Ver mais

Processo nº 1003332-66.2025.8.26.0297

ID: 293322149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003332-66.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DA G. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622)

Processo 1003332-66.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - A.G.S.B. - Autos n. 2025/000664 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Inicialmente, cumpre registrar que, no que tange ao pedido de tr… Ver mais

Taciana Janisello Afonso Gomes x S.A. Capital Ltda

ID: 277235711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003332-33.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TACIANA JANISELLO AFONSO GOMES

Polo Passivo:

S.A. CAPITAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/SP 291.240) FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA (OAB/DF 21.744)

ADV: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP), FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA (OAB 21744/DF) Processo 1003332-33.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taciana Janisello Afonso Gomes - Reqdo: S.A. Capital Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais

Processo nº 1003332-94.2025.8.26.0126

ID: 313221828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003332-94.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 430.427)

Processo 1003332-94.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabricio Augusto dos Santos - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, … Ver mais

Processo nº 1001344-67.2025.8.11.0025

ID: 259322197

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001344-67.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001344-67.2025.8.11.0025. EMBARGANTE: CELIO APARECIDO DA MOTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Trata-se de Embargos à Execução, com pedido de concessão de efeito suspensivo, opostos por Célio Aparecido da Mota contra Banco Bra… Ver mais

Processo nº 1001344-67.2025.8.11.0025

ID: 259321777

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001344-67.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001344-67.2025.8.11.0025. EMBARGANTE: CELIO APARECIDO DA MOTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Trata-se de Embargos à Execução, com pedido de concessão de efeito suspensivo, opostos por Célio Aparecido da Mota contra Banco Bra… Ver mais

Processo nº 1001344-67.2025.8.11.0025

ID: 258864619

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001344-67.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CELIO APARECIDO DA MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS (OAB/MT 21.066) PEDRO FRANCISCO SOARES (OAB/MT 12.999) MAYLLA TEODORO DE MELO (OAB/MT 29.219)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001344-67.2025.8.11.0025. EMBARGANTE: CELIO APARECIDO DA MOTA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Trata-se de Embargos à Execução, com pedido de concessão de efeito suspensivo, opostos por Célio Aparecido da Mota contra Banco Bra… Ver mais

Processo nº 1003332-34.2025.4.01.3001

ID: 318943411

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003332-34.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR DELFINO DE SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO ATILA SILVA DA CRUZ (OAB/AC 5.348) CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB/AC 4.742)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003332-34.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais

Processo nº 1003332-23.2024.8.11.0005

ID: 322083613

Tribunal: TJMT Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003332-23.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETE EVA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DAYANE JURACI DE SOUZA (OAB/MT 245.140)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1003332-23.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JANETE EVA DA SILVA Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Minis… Ver mais

Latansio Telecomunicações Ltda x Azza Telecom Serviços Em Telecomunicações S.A.

ID: 304374143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003332-24.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LATANSIO TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

AZZA TELECOM SERVIçOS EM TELECOMUNICAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA (OAB/MG 235.948) DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB/SP 385.575)

Processo 1003332-24.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Latansio Telecomunicações Ltda - Azza Telecom Serviços Em Telecomunicações S.a. - Nº ordem: 2025/000255 Vistos. De proêmio, verifico que o procurador da parte requerida que firmou o acordo não possui procur… Ver mais

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