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Resultados para "1003367-22.2024.4.01.3100" – Página 40 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003367-74.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003367-31.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAINE FER… Ver mais

Processo nº 1003367-57.2019.8.26.0581

ID: 316790407
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-57.2019.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003367-98.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANICE… Ver mais

Processo nº 1003367-49.2024.8.26.0236

ID: 323797023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-49.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Rosa Eduardo Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
ADV: Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa (OAB 280333/SP), Thiago Henrique Badaró (OAB 355459/SP) Processo 1003367-66.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa, Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa, Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa, Adevair Baro… Ver mais

Processo nº 0013522-72.2025.8.26.0114

ID: 331396253
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013522-72.2025.8.26.0114 (processo principal 1003367-61.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.P. - Vistos. Acolho o pedido para prosseguimento do feito pelo Rito da Expropriação. Primeiramente, determino o afastamento do pedido de execução acerca do Regime de Visita… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018693-22.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINILDA FERREIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOP… Ver mais

Processo nº 1003367-40.2024.8.26.0045

ID: 301245982
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-40.2024.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcilio Perella Junior - Diante da informação de que a requerida procedeu à entrega das chaves do imóvel objeto da lide, conforme termo acostado, considero prejudicado o pedido … Ver mais

E. A. De M. x M. S. Dos S.

ID: 296074717
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000317-76.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1003367-71.2023.8.26.0337) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.M. - M.S.S. e outro - Em nosso sentir convêm prestigiar a situação já consolidada, nos parecendo ser, a despeito de todos os problemas, ainda o que melhor … Ver mais
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