Resultados para "1003367-60.2024.8.26.0491" – Página 40 de 53

Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Beatriz Sousa De Matos

ID: 315315211

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003367-48.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

BEATRIZ SOUSA DE MATOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS ALLEMAN DA CRUZ

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VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-48.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arco Iris Adonai Engenhaeira Me x Aldair Simili Dos Santos e outros

ID: 326557315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007546-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARCO IRIS ADONAI ENGENHAEIRA ME

Polo Passivo:

ALDAIR SIMILI DOS SANTOS CARMEN AMELIA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES

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CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA

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ANDRE LUIS AMARAL MENDONÇA

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Processo 0007546-81.2025.8.26.0309 (processo principal 1003367-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Arco Iris Adonai Engenhaeira Me - Aldair Simili dos Santos - - Carmen Amel…

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Elizângela Cristina Da Silva x Indala Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 326345243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020941-27.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZâNGELA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

INDALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTOS

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JADER ROBERTO BORGES

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Processo 1020941-27.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizângela Cristina da Silva - Indala Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN…

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Regina Celia Maciel Savegnago x Erick Henrique Napolitano Alves

ID: 328055643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-60.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA MACIEL SAVEGNAGO

Polo Passivo:

ERICK HENRIQUE NAPOLITANO ALVES

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

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ANDRÉ LUIZ BELTRAME

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Processo 1003367-60.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Regina Celia Maciel Savegnago - Erick Henrique Napolitano Alves - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça g…

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Estado De São Paulo x Elaine Martins Sgobi

ID: 335369291

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003367-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE MARTINS SGOBI

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-26.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Martins Sgobi - Magistrado(a) Eliza Amé…

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Izete Pereira Pardim x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 298198855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000554-60.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IZETE PEREIRA PARDIM

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA

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DIEGO LORENTZ GIMENEZ

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1000554-60.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Izete Pereira Pardim - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Diante do depó… Processo 1000554-60.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Izete Pereira Pardim - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Diante do depósito voluntário da requerida (fls. 353-355) e do pedido de levantamento pela parte autora (fls. 363-365), defiro o levantamento dos valores depositados em favor da requerente Izete Pereira Pardim, conforme formulário de fl. 365. Sendo o caso de confecção de um só mandado com o valor integral em nome do advogado para levantamento do crédito principal e dos honorários advocatícios, intime-se a parte por via postal cientificando-a da expedição do mandado de levantamento de seu crédito pelo advogado constituído; Caso o aviso de recebimento indique que a correspondência não foi recebida pela própria parte, reitere-se a intimação por Oficial de Justiça; Certifique a Serventia sobre eventuais custas em aberto, intimando o executado na pessoa de seu procurador - ou pessoalmente, se o caso - para recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa; Não havendo custas a recolher ou comprovado o recolhimento daquelas que estejam em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. O pedido de cumprimento de sentença para recebimento de valor remanescente deve ser feito em incidente próprio, conforme orientação de fl. 360. Os pedidos da requerida de fls. 373-380 não merecem prosperar, visto que em dissonância com essa fase processual. O processo em epígrafe está em fase de arquivamento, com acórdão de mérito transitado em julgado (fl. 354) e aguardando-se o início do cumprimento de sentença em incidente próprio. Mesmo que se tratem de pedidos de ordem pública (competência e pressupostos de constituição), o simples pedido nos autos não é meio adequado para afastar a preclusão máxima evidenciada. Nesse sentido: "Atento à indiscutível falibilidade humana, mas sem descurar da necessidade de conferir segurança jurídica à prestação jurisdicional, a lei adjetiva civil estabelece situações específicas e taxativas em que se admite a desconstituição da coisa julgada (formal e material), por meio da promoção de ação rescisória, observado, contudo, o prazo fatal e decadencial de 2 (dois) anos, em regra. RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.867 - MS (2018/0316133-7)". Vê-se, portanto, que o meio cabível para desconstituição da coisa julgada é a ação rescisória e não simples pedidos. Pelo exposto, indefiro os pedidos da requerida. Cumpridas as medidas anteriores, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP)

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Luciana Cristina Pereira x Gines Roberto Tariga

ID: 306194218

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003367-21.2017.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

GINES ROBERTO TARIGA

Decisão

Advogados:

EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO

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RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BOTEQUIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1003367-21.2017.8.11.0007 EXEQUENTE: LUCIANA CRISTINA PEREIRA EXECUTADO: GINES ROBERTO TARIGA Vistos. Confo…

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Processo nº 1003367-26.2025.8.26.0297

ID: 293060383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003367-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARTINS SGOBI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-26.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Martins Sgobi - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, …

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Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0533

ID: 311113407

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003367-94.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-94.2025.8.26.0533 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000294-08.2025.8.13.0016 - 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas) - Cemig Distribuição S.a. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência,…

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Processo nº 1003367-62.2024.8.26.0070

ID: 281296979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-62.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA DE CASTRO BALDOCCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANT´ANNA BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Sant´anna Bertoldi (OAB 153086/SP) Processo 1003367-62.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Maria de Castro Baldocchi - Vistos. Em consonância com os artigos 139, V…

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