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Processo nº 1003367-37.2025.8.26.0358

ID: 295465006
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-37.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Augusta Teixeira - Vistos. Trata-se de Ação ajuizada por Ana Augusta Teixeira em face de Banco Santander (Brasil) S.A., devidamente qualificados nos autos, pretendendo, em síntese, a redução dos encargos de co… Ver mais
Intimação
ADV: Flávia Priscila de Andrade Polete Lopes (OAB 458818/SP) Processo 1003296-23.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Tanno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não há necessidade de produç… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001218-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcela Leal Santos Freitas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1001409-92.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orivaldo Gonçalves de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipad… Ver mais
Intimação
ADV: Flávia Priscila de Andrade Polete Lopes (OAB 458818/SP) Processo 1003296-23.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Tanno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não há necessidade de produç… Ver mais
Processo 1002152-05.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Augusto Ribeiro dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos term… Ver mais
Processo 1030084-90.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alberto Bonifácio da Costa - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei … Ver mais
Processo 1030084-90.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alberto Bonifácio da Costa - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei … Ver mais
Processo 1001542-37.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odete de Oliveira Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1004556-63.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia Regina Schmidt Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da … Ver mais
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