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Resultados para "1003376-44.2021.8.26.0356" – Página 40 de 46

Processo 1003376-80.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Érika Renata Hass - Egnaldo da Silva Vestuario - Me (EUROPA 10 - nome fantasia) - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feit… Ver mais
Intimação
Processo 1003376-39.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Basilio Altran Neto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inciso… Ver mais

Processo nº 1003376-45.2021.4.01.3825

ID: 332989514
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003376-45.2021.4.01.3825/MG AUTOR : EDSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CHRISTOPHER SOUZA CRUZ (OAB MG128815) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, … Ver mais
Processo 0000144-68.2025.8.26.0431 (processo principal 1003376-86.2016.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdir Feliciano da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A controvérsia sobre o valor da execução foi dirimida pela concor… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1003376-57.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE : DALVA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : GAUDENCIO RIBEIRO CAMINHAS ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : … Ver mais
Processo 1003376-43.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Glenda Zato Garcia - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 4.605,7… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003376-96.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1003376-45.2025.8.26.0084

ID: 300956102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003376-45.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no ca… Ver mais

Processo nº 1003376-39.2024.8.11.0006

ID: 315139880
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003376-39.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: CLEUSA BISPO GALVAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Intimada para, querendo, impugnar/embargar a execução,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003376-53.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais
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