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Resultados para "1003396-03.2021.8.26.0302" – Página 40 de 46

Processo 1003396-18.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciene Rodrigues de Santana Silva - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criad… Ver mais

Processo nº 1003396-41.2024.8.26.0514

ID: 290778062
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003396-41.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Afr Part Ltda - Pelo exposto, DEFIRO a tutela requerida para suspender a exigibilidade do crédito tributário impugnado no valor de R$ 88.530,58 e determinar que o débito decorrente do lançamento do ITBI em questão não repr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004202-91.2022.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Silas Gonçalves de Sousa - Apelada: Thais Santana da Silva… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004202-91.2022.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Silas Gonçalves de Sousa - Apelada: Thais Santana da Silva… Ver mais
Intimação
Processo 1003396-72.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deise Deza Ramos - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por DEISE DEZA RAMOS em face da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003396-96.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEM… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Marzola da Silva (OAB 305015/SP) Processo 1003396-50.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Silvia Cristina Clauzo Horta - Vistos. Trata-se de queixa-crime ajuizada por SILVIA CRISTINA CLAUZO HORTA em face de OSVALDO HENRIQUE ROÇA RIBEIRO e WILIAM APARECID… Ver mais

Processo nº 1003396-77.2024.8.26.0405

ID: 330414096
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003396-77.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Franzini Esposito Pina - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta, e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamen… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003396-27.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : CLAUDIOMIRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, in… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003396-81.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO… Ver mais
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