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Resultados para "1003399-05.2022.8.26.0372" – Página 40 de 45

Processo 0000749-21.2025.8.26.0655 (processo principal 1003399-29.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mayara Crislaine Marques Prestes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça conced… Ver mais
Processo 0000749-21.2025.8.26.0655 (processo principal 1003399-29.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mayara Crislaine Marques Prestes - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça conced… Ver mais
Processo 0001203-14.2025.8.26.0101 (processo principal 1003399-71.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Fabiano Mautone - - Adriana Marques Carneiro - - João Pedro Silva Mautone - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outro - Vistos. Fls. 1/2: certificado a fls. 25 o trâ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003399-33.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defir… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003399-60.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MATILDE DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1003399-35.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Galbiade Fernandes - Frederico Augusto Nascimento Oliveira - - Andréa Ricardo Nascimento Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que p… Ver mais

M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 294287885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: a) Condenar o réu a pagar ao alimentando a pensão alime… Ver mais

M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 294288430
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de: a) Condenar o réu a pagar ao alimentando a pensão alime… Ver mais

E. G. R. F. e outros x L. H. F.

ID: 314155584
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.G.R.F. - - P.R.R.M. - L.H.F. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, fixo como ponto controvertido: (i) a existência ou não… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CA… Ver mais
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