"1003402-06.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 40 de 42

Processo nº 1003402-21.2025.8.11.0000

ID: 324549298

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003402-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Acórdão

Advogados:

MARIO BODNAR (OAB/MT 3.526) JOANA CAMILA DE PAULA (OAB/MT 14.504)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003402-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APA… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Sandra Augusto Basilio

ID: 305564356

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080476-36.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

SANDRA AUGUSTO BASILIO

Despacho

Advogados:

GABRIEL LUIZ GOMES DE ARAÚJO (OAB/SP 443.287) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/CE 23.931)

DESPACHO Nº 1080476-36.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Sandra Augusto Basilio - Trata-… Ver mais

Anderson Souza Ribeiro x Ademar Nunes Da Silva Soares 00924477164

ID: 306218971

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024337-79.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

ADEMAR NUNES DA SILVA SOARES 00924477164

Sentença

Advogados:

SIDNEY BERTUCCI (OAB/MT 4.319) VICTOR RODRIGUES BERTUCCI (OAB/MT 29.403)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1024337-79.2025.8.11.0001. AUTOR: ANDERSON SOUZA RIBEIRO REU: ADEMAR NUNES DA SILVA SOARES 00924477164 Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as pro… Ver mais

Processo nº 1003402-70.2025.4.01.3900

ID: 294235567

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-70.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DO ROSARIO BRANQUINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS VANZELER POMPEU (OAB/PA 34.089) PAULO BRUNO CORREA COELHO (OAB/PA 25.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003402-70.2025.4.01.3900 AUTOR: DANIELA DO ROSARIO BRANQUINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o … Ver mais

Eliene Batista Silva Magalhãees e outros x Ivadir Montiolivio e outros

ID: 330428092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035847-29.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE BATISTA SILVA MAGALHãEES JOãO BATISTA DE MAGALHãES

Polo Passivo:

IVADIR MONTIOLIVIO LUCAS SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ANA PAULA CASAL ALVES (OAB/SP 234.933)

Processo 1035847-29.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Batista de Magalhães - - Eliene Batista Silva Magalhãees - Ivadir Montiolivio - - Lucas Santana dos Santos e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a pretensão autoral está fundada na alegação de que os au… Ver mais

Processo nº 1023833-47.2021.8.26.0405

ID: 333972306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1023833-47.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SERGIO HUNGRIA CECCI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 497.138) GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB/SP 209.098) GIANCARLO GIAQUINTO (OAB/SP 410.255)

Processo 1023833-47.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renato Sergio Hungria Cecci Filho - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por Renato Sérgio Hungria Cecci Filho. Descreve o autor que o imóvel usucapiendo foi adquirido em 26/01/1970, por seus genitores Renato Sérg… Ver mais

Meire Eveleyn Ayuso Garcia Da Silva e outros x Rni Incorporadora Imobiliária 458 Ltda

ID: 306319654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011915-93.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE EVELEYN AYUSO GARCIA DA SILVA TATIANE CAVALCANTE FRANCISCO

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIáRIA 458 LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 152.165) EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB/SP 208.869)

Processo 0011915-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1003402-56.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiane Cavalcante Francisco - - Meire Eveleyn Ayuso Garcia da Silva - RNI Incorporadora Imobiliária 458 Ltda - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de senten… Ver mais

P. C. x F. S. O. D. B. L.

ID: 293544811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002666-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 472.288) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0002666-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1003402-81.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.C. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citaç… Ver mais

Eb Comercio De Eletrodomesticos Ltda x Bradesco Saude S/A

ID: 263156707

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003402-25.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Decisão

Advogados:

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA (OAB/GO 32.958) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1003402-25.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em desfavor da BRADESCO SAUDE S/A, no qual a embargante visa a declaração de inexigibilidade dos títulos que der… Ver mais

P. C. x F. S. O. D. B. L.

ID: 328055791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002666-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. C.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 472.288) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0002666-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1003402-81.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.C. - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citaç… Ver mais

Resultados para "1003402-06.2023.4.06.3802" – Página 40 de 42