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Resultados para "1003407-28.2023.4.06.3802" – Página 40 de 43

Processo nº 1003407-78.2025.8.26.0597

ID: 308688447
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003407-78.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.A.G. - - S.A.P. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 30/07/2025 às 16:00h, devendo a serventia do C… Ver mais

Processo nº 1003407-78.2025.8.26.0597

ID: 276336612
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bárbara Prates de Abreu (OAB 447474/SP) Processo 1003407-78.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. A. A. G. , S. A. P. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 18/… Ver mais

Processo nº 0009774-72.2022.8.26.0361

ID: 311340303
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009774-72.2022.8.26.0361 (processo principal 1003407-88.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.B.P.S. - Vistos. Considerando a natureza do débito (alimentar), ainda, que se trata d… Ver mais
Processo 1003407-41.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristian Luis Ferreira Dias Vicoso - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar, à luz do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o direito da parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1003407-59.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Rodrigues Silva - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1003407-36.2024.8.26.0299

ID: 316408615
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003407-36.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Valcelio Pereira Santana - Vistos. 1. Trata-se de ação de modificação de cláusula contratual cumulada com ação consignatória ajuizada por Valcélio Pereira Santana em face do Banco PAN S/A, com pedido de tut… Ver mais

Processo nº 1003407-63.2025.8.26.0408

ID: 315523450
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003407-63.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Considerando que a parte requerente está sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Fixo os alimentos provisórios em favor do filho menor do casal, I.H.L.S., em… Ver mais
Processo 1003407-12.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Vistos. Nos termos do artigo 5º do Decreto 911/69, o credor poderá optar pela execução do título. Assim, converto a ação d… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003407-22.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ZENATE ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0002341-26.2024.8.26.0400

ID: 328040364
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002341-26.2024.8.26.0400 (processo principal 1003407-68.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Carlos Bellasco - Vistos. Em sede de cumprimento de sentença, o exequente apresentou seus cálculos de liq… Ver mais
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