Tudo

Resultados para "1003407-53.2024.8.26.0358" – Página 40 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003407-38.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE RODRIGUES NETA Advogados do(a) AUTOR: RHAFISA CINTRA UCHOA MARANH… Ver mais

Processo nº 1003407-20.2024.8.26.0272

ID: 311340127
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003407-20.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R.O.L. - POSTO ISSO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar os efeitos da tutela e consolidar a internação compulsória do requerido DANIEL JUSTINO e CONDENA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003407-50.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003407-51.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1003407-58.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GELSON RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA TORRES NISHIMURA - AM154… Ver mais
Processo 1003407-18.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Graziela Garcia - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Graziela Garcia em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Como consequênc… Ver mais

Processo nº 1004668-53.2024.8.26.0358

ID: 294234841
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004668-53.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.F.O. - Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por Diemes Emiler Ferreira de Oliveira em face de Luis Fernando de Lima, devidamente qualificados nos autos. É o breve relatório. Decido.… Ver mais
Intimação
Processo 1005250-53.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcos Vinicius Scurciatto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, mantendo a validade do auto de infração lavrado com base no artigo 165-A do Código de T… Ver mais

Processo nº 1003407-74.2025.8.26.0663

ID: 304113737
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003407-74.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Sinfonia - Vistos. A relação havida é de trato sucessivo, de maneira que as prestações que se vencerem no curso do processo deverão ser incluídas no montante devido (arts. 323 do Código… Ver mais
Processo 1003407-19.2022.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Regina de Oliveira Peixoto - - José Ailton Peixoto - Wilton Aquino de Meneses - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do … Ver mais