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Processo nº 1003409-61.2025.8.26.0625

ID: 294803127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003409-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEVES DE FREITAS (OAB/SP 407.544)

Processo 1003409-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Fátima Costa - Vistos. Fls. 132/134: CONHEÇO os embargos de declaração, em razão de sua tempestividade, mas no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO. A decisão de fls. 69/71 não contém contradição, om… Ver mais

Processo nº 1003409-92.2025.8.11.0006

ID: 257743164

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003409-92.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SUELLEN LARA NUNES CUYABANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO MARIANO DA COSTA (OAB/MT 33.731)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003409-92.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 27.764,01 ESPÉCIE: [Cláusulas Abusivas, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SUE… Ver mais

Daniela Gonçalves De Oliveira Muniz x Banco Bmg S/A

ID: 332126340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003409-75.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA GONçALVES DE OLIVEIRA MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) AMANDA SOUZA PENA (OAB/MG 216.259)

Processo 1003409-75.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Gonçalves de Oliveira Muniz - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para (i) condenar a parte ré a se abster de r… Ver mais

Processo nº 1003409-11.2020.4.01.4200

ID: 311690033

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003409-11.2020.4.01.4200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAMIR RIBEIRO LAGO

Intimação

Advogados:

FABRICIA NAKASHIMA (OAB/RR 2.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003409-11.2020.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAMIR RIBEIRO LAGO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIA NAKASHIMA - RR2199 DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1003409-75.2025.8.26.0297

ID: 293322212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003409-75.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FREZARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085)

Processo 1003409-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Frezarin - Autos n. 2025/000679 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Inicialmente, cumpre registrar que, no que tange ao pedido … Ver mais

Processo nº 1003409-29.2024.8.26.0453

ID: 290687957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003409-29.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS REY SAIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB/SP 245.866)

Processo 1003409-29.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Rey Saiz - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1003409-44.2025.4.01.3906

ID: 322154074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003409-44.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSOEL PICANCO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CONCEICAO RAFAELLA RODRIGUES MAGALHAES (OAB/PA 35.046)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003409-44.2025.4.01.3906 AUTOR: JOSOEL PICANCO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autor… Ver mais

Processo nº 1003409-74.2025.8.26.0168

ID: 334777841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003409-74.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLORIPES FáTIMA MARTINS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928)

Processo 1003409-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Floripes Fátima Martins Campos - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à parte autora … Ver mais

Processo nº 1003409-06.2025.8.26.0223

ID: 281278976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003409-06.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

V. M. M. F. DOS P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB/SP 244.968)

ADV: Leandro Antonio Macedo Nakaodo (OAB 244968/SP) Processo 1003409-06.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. M. M. F. dos P. - Fls. 16/17. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.478/68, com base no parágrafo único do artigo 693 do CPC, … Ver mais

Processo nº 1003409-57.2025.8.26.0400

ID: 317295073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003409-57.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MATEUS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB/SP 190.192)

Processo 1003409-57.2025.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria José Mateus Alves - Vistos. 1. Trata-se de Ação objetivando a nomeação de novo curador para representar os interesses da parte requerida. A requerente juntou procuração e documentos. 2. Defiro à autora os benefícios da just… Ver mais

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