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Harley Martins Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 326771363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-87.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HARLEY MARTINS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) CINTRA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOVOCACIA (OAB/SP 23.478)

Processo 1003411-87.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Harley Martins da Costa - Banco BMG S/A - Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 1003411-12.2025.8.26.0114

ID: 301742773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-12.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDWARD BARBARA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1003411-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edward Barbara da Silva - Vistos. Fls. 81: Anote-se a gratuidade concedida ao autor pela Superior Instância. Não se pode olvidar que a antecipação dos efeitos da tutela constitui medida excepcional - dada a sua natu… Ver mais

Processo nº 1003411-03.2019.4.01.4301

ID: 309568853

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-03.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FIRMINO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO 7.694)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003411-03.2019.4.01.4301 AUTOR: FRANCISCO FIRMINO ALVES FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que o… Ver mais

Processo nº 1003411-11.2025.4.01.4101

ID: 294067517

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003411-11.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MERCEDES DA ROCHA MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DORAJAIRA GIARLANE RODRIGUES ARAUJO (OAB/RO 14.305) MAILA DOS SANTOS SANTANA KUNZ (OAB/RO 14.684)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1003411-11.2025.4.01.4101 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MERCEDES DA ROCHA MOREIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: DORAJAIRA GIARLANE RODRIGUES AR… Ver mais

Barbara Cristovão Teixeira x Supermix Vale Distribuidora S.A.

ID: 324242267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003411-30.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTOVãO TEIXEIRA

Polo Passivo:

SUPERMIX VALE DISTRIBUIDORA S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS TOLOTO COSTA (OAB/SP 456.161) LEONARDO ALVES CANUTO (OAB/SP 355.791)

Processo 1003411-30.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Barbara Cristovão Teixeira - Supermix Vale Distribuidora S.a. - Vistos. Nos termos do Enunciado 166, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévi… Ver mais

J. H. De O. x C. Dos S. O.

ID: 319790699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-28.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DE O.

Polo Passivo:

C. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

IRANI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 386.319) GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA (OAB/SP 241.995) ALINE RODRIGUES ALVES CIACA (OAB/SP 261.548)

Processo 1003411-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.H.O. - C.S.O. e outro - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos e o acolho parcialmente para suprir a omissão da decisão de fls. 34/35, que passo a constar: "Defiro o pedido de tutela antecipada e regulamento o dir… Ver mais

Maria Tereza Sampaio x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 293572022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003411-53.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SAMPAIO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1003411-53.2023.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tereza Sampaio - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - É o relatório. Fundamento e decido. O processo está em ordem, pois foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Não… Ver mais

Anersio Polacchini x Estado De São Paulo e outros

ID: 305496829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003411-59.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANERSIO POLACCHINI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE GUARARAPES

Despacho

Advogados:

MARCELO GUTIERREZ (OAB/SP 111.853) CARLA DE NADAI SANCHES (OAB/SP 314.476) JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB/SP 331.402) JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR (OAB/SP 245.470) VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB/SP 97.535) LARISSE THAIS BRAGA (OAB/SP 383.543)

DESPACHO Nº 1003411-59.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Anersio Polacchini - Apelado: Município de Guararapes - Apelado: Estado de… Ver mais

Processo nº 1003411-05.2025.8.26.0278

ID: 306558699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003411-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. G. S. P. H. S. P. P. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO HENRIQUE SILVA COUTINHO (OAB/SP 483.295)

Processo 1003411-05.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - P.S.P. - - H.S.P. - - E.G.S.P. - Vistos. Fls. 34/42: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Tarje-se. Trata-se de pedido de divórcio litigioso c/c alimen… Ver mais

Processo nº 1003411-17.2020.8.11.0013

ID: 309542739

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003411-17.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAB PONTES E LACERDA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI (OAB/MT 10.579)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003411-17.2020.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Cab Pontes e Lacerda LTDA, Luiz Fernando Barrozo Fabbriani e Andre da Silva Souza. Manifestação do Ministério Público ao id. 177438731. Decido. A pu… Ver mais

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