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Glaucia Da Silva Martins x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 332172558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003426-91.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003426-91.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Glaucia da Silva Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais

E. H. Da S. e outros x P. M. D. S.

ID: 303602980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003426-63.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. H. DA S. H. H. P.

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA (OAB/SP 379.476) MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 459.034)

Processo 1003426-63.2025.8.26.0604 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.H.P. - E.H.S. - P.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SUMARÉ à obrigação de fazer consistente em providenciar ao autor H. H. P., profissional de apoio es… Ver mais

Processo nº 1003426-43.2025.4.01.3304

ID: 299818804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003426-43.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARINE GESTEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB/BA 56.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003426-43.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1003426-13.2025.8.26.0071

ID: 297119501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003426-13.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HIROYUKI OKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO ANNECHINI FILHO (OAB/SP 112.942)

Processo 1003426-13.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Jorge Hiroyuki Okawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatór… Ver mais

Processo nº 1003426-44.2024.4.01.3703

ID: 293356372

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003426-44.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAURA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO (OAB/MA 18.660) EDUARDO VICTOR NEIVA MOREIRA (OAB/MA 24.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003426-44.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDEMA… Ver mais

Processo nº 1003426-44.2024.4.01.3315

ID: 278118865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003426-44.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DA COSTA BRASILIANO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO (OAB/BA 34.948)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003426-44.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1003426-03.2025.8.26.0624

ID: 277932357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003426-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WELVERT SALVADOR DIAS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.645)

ADV: Fábio Antonio de Oliveira (OAB 388645/SP) Processo 1003426-03.2025.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Welvert Salvador Dias de Assis - Vistos. Ao distribuidor para correção de classe/assunto: Procedimento Comum - Indenização. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cad… Ver mais

Processo nº 1017523-66.2025.4.01.0000

ID: 326454863

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017523-66.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UERBSON SOARES SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB/SC 49.646) ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB/RS 122.834) EDNILSON SILVA CARVALHO (OAB/SE 16.704)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017523-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003426-34.2025.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:U… Ver mais

Luiz Antonio Dos Santos Brito x Agostinho De Brito Filho

ID: 328477438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001333-70.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

AGOSTINHO DE BRITO FILHO

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DO CARMO (OAB/SP 148.900) JOÃO HONÓRIO DA SILVA (OAB/SP 296.160)

Processo 0001333-70.2025.8.26.0176 (processo principal 1003426-91.2022.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Antonio dos Santos Brito - Agostinho de Brito Filho - Vistos. Inicialmente, ressalto que se tratando de execução provisória, a mes… Ver mais

Processo nº 1003426-95.2025.8.26.0270

ID: 331051362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003426-95.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA SANTOS SILVA (OAB/SP 309.762)

Processo 1003426-95.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Felipe - Vistos. A ação proposta tem por objeto pedido de natureza acidentária em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Considerando o Comunicado Conjunto nº 868/2024, as ações de acid… Ver mais

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