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Maria Aparecida Dos Santos x Emerson Bosco Fratel Dos Santos

ID: 306249689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000043-75.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMERSON BOSCO FRATEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB/SP 326.685) KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI (OAB/SP 411.432) CLECIA LEAL SAITO (OAB/SP 350.393)

Processo 0000043-75.2025.8.26.0481 (processo principal 1003428-82.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Emerson Bosco Fratel dos Santos - Feito nº 2023/001802 1. Com fundamento no artigo 860, do Código de Processo Civil, defiro a pen… Ver mais

Francisca Barros Sobrinha Loge x Denilson Dos Santos Souza

ID: 296554215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003428-24.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BARROS SOBRINHA LOGE

Polo Passivo:

DENILSON DOS SANTOS SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB/SP 126.564) CRISTIANE MACHADO GONZALEZ (OAB/SP 315.840) CARLOS ALBERTO CHIAPETTA (OAB/SP 379.314)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-24.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Francisca Barros Sobrinha Loge - Apelado: Denilson dos… Ver mais

Banco Letsbank Sa x Denis Neves Almendra e outros

ID: 290728695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007402-72.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO LETSBANK SA

Polo Passivo:

DENIS NEVES ALMENDRA DN ALMENDRA COMERCIO

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 422.224) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

Processo 1007402-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003428-84.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO LETSBANK SA - Dn Almendra Comercio - - Denis Neves Almendra - Vistos. Ciência à parte exequente do resultado de bloqueio por meio de sistema eletrô… Ver mais

Processo nº 1003428-29.2025.4.01.4301

ID: 312054517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003428-29.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA (OAB/TO 7.349) KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB/TO 5.097)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003428-29.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1003428-20.2024.8.26.0070

ID: 312621901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003428-20.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA TEODORO BARBOSA HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI (OAB/SP 335.723) ANSELMO ARANTES (OAB/SP 234.180)

Processo 1003428-20.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Henrique Ribeiro Barbosa - - Andreia Teodoro Barbosa - Compulsando os autos, verifica-se que se trata de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada movida por HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA e ANDREIA TEODORO… Ver mais

Wesley Dos Santos Cruz x Banco Itaucard S.A.

ID: 316786394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003428-27.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1003428-27.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Wesley dos Santos Cruz - Banco Itaucard S.A. - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os … Ver mais

Estado De São Paulo x Agnes Regina De Oliveira Leite

ID: 322253171

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003428-09.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AGNES REGINA DE OLIVEIRA LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-09.2024.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Agnes Regina de Oliveira Leite e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1003428-92.2023.8.26.0704

ID: 321137491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1003428-92.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. M. J.

Intimação

Advogados:

ZÉLIA REGINA CALTRAN (OAB/SP 187.934) CLAUDIA RENATA MENDES GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 154.366)

Processo 1003428-92.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.A.M.J. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública em face da sentença proferida a fls. 391 que reconheceu a perda superveniente do objeto vez que o pedi… Ver mais

Estado De São Paulo x Danilo Da Silva Biajotto

ID: 333786907

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003428-57.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO DA SILVA BIAJOTTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB/SP 395.463)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-57.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo da Silva Biajotto - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1003428-64.2022.4.01.3903

ID: 305578879

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003428-64.2022.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARTINS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858) LARISSA QUEIROZ CAMARA (OAB/TO 4.910) HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA (OAB/TO 11.400) YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA (OAB/TO 9.711)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003428-64.2022.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO MARTINS DA CONCEICAO REPRESENTANT… Ver mais

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