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Resultados para "1003430-27.2023.8.26.0457" – Página 40 de 42

Processo 1003430-39.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enide Marques Meniguini - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedori… Ver mais
Processo 1003430-79.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edvaldo Teodoro da Silva Neto - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequ… Ver mais

Processo nº 1003430-43.2025.8.26.0526

ID: 303583269
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-43.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Em observância ao Provimento CG nº 21/2018, diante da ausência de documentos de caráter sigiloso encartados nos autos, libere-se a anotação de "segredo de justiça" junto ao SAJ e retir… Ver mais

Processo nº 1003430-62.2025.8.26.0358

ID: 295287732
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-62.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.G.F. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. A partir de um juízo de cognição sumária, vislumbro a presença, na espécie, dos requisitos necessários à concessão parcial da tutela provisória de urgência. Co… Ver mais
Processo 0000242-63.2025.8.26.0363 (processo principal 1003430-81.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Turismo - Rute Aparecida Polettini Oliveira - - Paulo Eduardo de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Fls. 23/25. Indefiro o pedido formulado pela exequente. A empresa executada, notoriame… Ver mais
DESPACHO Nº 2126956-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Transportes Tagil Ltda - Agravado: Município de Santos - Vistos. Trata… Ver mais
Processo 0000242-63.2025.8.26.0363 (processo principal 1003430-81.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Turismo - Rute Aparecida Polettini Oliveira - - Paulo Eduardo de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Teor do ato: Fls. 23/25. Indefiro o pedido formulado pela exequente. A empresa executa… Ver mais

Processo nº 1003430-61.2025.8.26.0229

ID: 259528008
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson Gonçalves Ferreira (OAB 410982/SP) Processo 1003430-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. B. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) r… Ver mais
Processo 1003430-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcio Alves Estacionamento - Epp - - Marcio Alves - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor a… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003430-67.2023.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO RIBAMAR DIAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de a… Ver mais
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