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Resultados para "1003430-71.2023.4.06.3802" – Página 40 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030863-69.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ap… Ver mais
Processo 1003430-47.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Pereira de Lima - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por SÉRGIO PEREIRA DE LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto… Ver mais
Processo 1003430-47.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Pereira de Lima - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por SÉRGIO PEREIRA DE LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003430-80.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLECIA DE JESUS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1003430-40.2024.8.11.0059

ID: 324241865
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003430-40.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: JOAO SUEDE CASSIMIRO SOUSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária para concessão do benefício de aposentadoria por idade… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003430-85.2023.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA JESUS DO NASCIMENTO REPRES… Ver mais
Processo 1003430-36.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Nascimento Bispo Dalosto - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiênci… Ver mais
Processo 1003430-60.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cristina -andréa-humberto - Vistos. Chamo o feito à ordem, para preservar a higidez processual e evitar futuras arguições de nulidade. Verifica-se, dos autos, que se trata de proce… Ver mais

Processo nº 1003430-85.2025.8.26.0609

ID: 312883916
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-85.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edna Marcia dos Santos Machado - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial de fl. 96. Alterado o polo passivo da demanda no sistema informatizado. 2) Para a concessão da tutela de urgência, mostra-se necessária a presença dos req… Ver mais

Processo nº 1003430-84.2025.8.26.0189

ID: 315086009
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003430-84.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora (via Carta AR Digital) para que dê o devido andamento ao processo em até 5 (cinco) dias. Sem prejuíz… Ver mais
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