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Estado De São Paulo x Cicera Severina Lima Lourencini e outros

ID: 314819822

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003449-60.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CICERA SEVERINA LIMA LOURENCINI FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA/SP

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB/SP 305.732) PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB/SP 276.836) JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB/SP 275.158) ANDRESSA SILVERIO PASSINI (OAB/SP 499.174)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003449-60.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cicera Severina Lima Lourencini - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1008234-39.2024.8.26.0704

ID: 275883317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008234-39.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE ARAúJO ALCâNTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI (OAB/SP 211.817)

ADV: Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB 211817/SP) Processo 1008234-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Araújo Alcântara - Vistos Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Daniele Araújo Alcântara em face de Dilma Araujo Sabino. A autora alega que adquiriu verbal… Ver mais

Processo nº 1003449-79.2025.8.26.0322

ID: 325053924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003449-79.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. F. G. DO N. J. L. S. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB/SP 387.711)

Processo 1003449-79.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.N.J. - - L.S.G.L. - Pois bem, diante da concordância do MP, no qual acato sua sugestão, ARBITRO os alimentos provisórios em favor dos menores em 30% dos rendimentos líquidos da parte requerida, quando empreg… Ver mais

Jane Leobaldina Dos Santos x Municipio De Caceres

ID: 325743838

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003449-45.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANE LEOBALDINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CACERES

Sentença

Advogados:

SILMARA PINHEIRO LIMA (OAB/MT 8.467)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003449-45.2023.8.11.0006. REQUERENTE: JANE LEOBALDINA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento da… Ver mais

Processo nº 1003449-85.2025.8.26.0223

ID: 334396732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003449-85.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. M. F. DA F. P. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003449-85.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.F.F. - P.C.F. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003449-26.2025.4.01.4100

ID: 309698713

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003449-26.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA SOUZA MANZOLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO (OAB/TO 11.334)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1003449-26.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: POLIANA SOUZA MANZOLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESS… Ver mais

Alice Da Silva Arruda x Itau Unibanco S.A.

ID: 275294423

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036314-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALICE DA SILVA ARRUDA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

RONAN BOTELHO (OAB/MT 17.641) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1036314-02.2024.8.11.0002 RECORRENTE: ALICE DA SILVA ARRUDA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RELAÇ… Ver mais

Processo nº 1003449-58.2025.8.26.0038

ID: 321168736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003449-58.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. H. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FURLAN BAGGIO (OAB/SP 367.979)

Processo 1003449-58.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.N.S., registrado civilmente como A.H.N.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se; Considerando a pequena idade dos filhos, é preferível que a guarda seja fixada em favor da genitora, até porque o faz de fato, além de possui… Ver mais

A.F.P. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 332143295

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001739-72.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A.F.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO (OAB/SP 272.779) ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB/SP 144.895) ARNALDO ANTONIO CANDELLA FILHO (OAB/SP 441.091)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001739-72.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO PEDRO REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

A.F.P. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 332143334

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001739-72.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A.F.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO (OAB/SP 272.779) ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB/SP 144.895) ARNALDO ANTONIO CANDELLA FILHO (OAB/SP 441.091)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001739-72.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO PEDRO REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

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