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Processo nº 1003453-44.2025.8.26.0152

ID: 321057250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003453-44.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1003453-44.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hugo dos Santos Carvalho - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais

Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me x Conceito Urbanização E Terraplanagem Ltda

ID: 324640274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003453-54.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

CONCEITO URBANIZAçãO E TERRAPLANAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BUONO (OAB/PR 35.381) CLEVERSON LUZZI (OAB/SP 250.734) AURÉLIA CARRILHO MORONI (OAB/SP 153.224)

Processo 1003453-54.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Conceito Urbanização e Terraplanagem Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após a penhora de veículos de propriedade da exec… Ver mais

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

ID: 328037277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-48.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S. A. C. F. A. DE S. B. D. A. F. M. A. G. B. G. A. L. V. B. DE P. A. M. E. DA S. C. E. M. D. A. DOS S. F. D. L. C. DE S. E. DE O. L. E. F. DOS S. E. S. M. F. A. M. G. J. A. H. B. M. H. G. DA S. L. I. F. C. I. G. DA S. I. I. DE Â. J. F. R. A. M. J. P. V. K. R. R. L. F. L. P. DOS S. L. P. M. M. A. G. C. M. C. M. M. P. N. C. F. R. N. G. A. N. N. L. K. N. P. M. M. N. T. B. P. G. S. L. P. H. DE M. DA S. P. L. C. C. R. L. T. S. A. DA G. T. T. B. DOS S. T. P. R. V. F. M. V. G. M. Y. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426) LÍVIA CARLA DAVID (OAB/SP 401.337)

Processo 1003453-48.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - A.S.B.D. - - A.F.M. - - N.C.F.R. - - V.F.M. - - A.C.A.P.S. - - A.L.V.B.P. - - A.G.B.G. - - A.M.E.S. - - C.E.M. - - A.C.F. - - D.L.C.S. - - D.A.S.F. - - E.F.S. - - E.O.L. - - E.S.M. - - F.… Ver mais

Processo nº 1003453-11.2024.8.26.0045

ID: 306510430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-11.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Processo 1003453-11.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Miguel da Silva - Vistos. Trata-se de ação acidentária em que objetiva o autor a concessão do benefício de auxílio acidente à parte Autora, com data de início retroativo ao primeiro dia seguinte… Ver mais

Condomínio Residencial Caserta x Adriana Teresa Franco Facca

ID: 306062300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003453-68.2017.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CASERTA

Polo Passivo:

ADRIANA TERESA FRANCO FACCA

Intimação

Advogados:

RENE BELODE (OAB/SP 131.819) CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB/SP 279.935)

Processo 1003453-68.2017.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Caserta - Adriana Teresa Franco Facca - Fls. 382/383:Recebo os embargos de declaração opostos pela devedora, pois tempestivos, contudo, rejeito-os liminarmente, por ausência dos … Ver mais

Processo nº 0003612-41.2017.8.26.0101

ID: 308555958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003612-41.2017.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) DAIRUS RUSSO (OAB/SP 227.611)

Processo 0003612-41.2017.8.26.0101 (processo principal 1003453-18.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 267: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serve… Ver mais

Processo nº 0003612-41.2017.8.26.0101

ID: 308556087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003612-41.2017.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) DAIRUS RUSSO (OAB/SP 227.611)

Processo 0003612-41.2017.8.26.0101 (processo principal 1003453-18.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 267: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serve… Ver mais

D. B. De P. P. x C. L. M. B.

ID: 297876816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-14.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE P. P.

Polo Passivo:

C. L. M. B.

Intimação

Advogados:

MICHELE ALVES MOREIRA (OAB/SP 360.383) DAYANE BISPO DE PAULA PETRONILHO (OAB/SP 191.266)

Processo 1003453-14.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dayane Bispo de Paula Petronilho - C.L.M.B. - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 360.… Ver mais

Processo nº 1003453-48.2024.8.26.0453

ID: 297690801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-48.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. P. DOS S. A. C. F. A. DE S. B. D. A. F. M. A. G. B. G. A. L. V. B. DE P. A. M. E. DA S. C. E. M. D. A. DOS S. F. D. L. C. DE S. E. DE O. L. E. F. DOS S. E. S. M. F. A. M. G. J. A. H. B. M. H. G. DA S. L. I. F. C. I. G. DA S. I. I. DE Â. J. F. R. A. M. J. P. V. K. R. R. L. F. L. P. DOS S. L. P. M. M. A. G. C. M. C. M. M. P. N. C. F. R. N. G. A. N. N. L. K. N. P. M. M. N. T. B. P. G. S. L. P. H. DE M. DA S. P. L. C. C. R. L. T. S. A. DA G. T. T. B. DOS S. T. P. R. V. F. M. V. G. M. Y. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426) LÍVIA CARLA DAVID (OAB/SP 401.337)

Processo 1003453-48.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direito de Acesso à Informação - A.S.B.D. - - A.F.M. - - N.C.F.R. - - V.F.M. - - A.C.A.P.S. - - A.L.V.B.P. - - A.G.B.G. - - A.M.E.S. - - C.E.M. - - A.C.F. - - D.L.C.S. - - D.A.S.F. - - E.F.S. - - E.O.L. - - E.S.M. - - F.… Ver mais

Processo nº 1003453-09.2025.8.26.0099

ID: 278449988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-09.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANA DE AQUINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB/MG 190.807)

ADV: Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 190807/MG) Processo 1003453-09.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivana de Aquino da Silva - Trata-se de incidente com pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado por IVANA DE AQUINO DA SILVA em face de ENAL EMPREENDIMENTOS IMOBI… Ver mais

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