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Resultados para "1003469-12.2025.8.26.0309" – Página 40 de 49

Processo nº 1008707-12.2025.8.26.0309

ID: 303332580
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008707-12.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.F.C. - - V.C. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/4, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes V. C. e D. R. F… Ver mais

Processo nº 1010841-12.2025.8.26.0309

ID: 295941388
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010841-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elaine Cristina Miossi - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta cat… Ver mais
Intimação
ADV: Daniele Ferreira Silva (OAB 277728/SP) Processo 1002208-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson José Yanase - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a ação para CONDENAR … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003469-75.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Avaré - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo Cesar Cardoso - Mag… Ver mais
Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra n… Ver mais
Processo 1003469-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Patricia da Silva Alexandre - Efi S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de … Ver mais
Intimação
Processo 0007818-86.2025.8.26.0564 (processo principal 1003469-96.2020.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - Douglas Paschoal - O exequente afirma que Caio César Ribeiro Silva, filho da madrasta da executada Letícia Cevila Pablos é sócio das empresas requ… Ver mais

M. C. C. L. M. x A. B. e outros

ID: 319820023
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0002070-42.2025.8.26.0445 (processo principal 1003469-94.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Max Constâncio & Constâncio Ltda Me - Adriana Barcelos - - Neir Maria - - L.B.P. - - Renato Migueis Picado - 1. Anote-se no sistema que a taxa judiciária (custa… Ver mais

Processo nº 1003469-87.2024.4.01.3603

ID: 276470327
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: PROLABORE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FERNANDO REIS DE SOUZA - RS127174-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZ… Ver mais

Processo nº 1003469-83.2021.4.01.3800

ID: 323262925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003469-83.2021.4.01.3800/MG AUTOR : PERCILIO FERNANDES DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 60: o processo administrativo em tela não traz a análise dos períodos controvertidos. Consta, no comunic… Ver mais
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